Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: José Clóvis Cardoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640). RECURSO ESPECIAL Nº 0013623-03.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gil

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 Recurso ESPECIAL nº 0000608-06.2009.815.2001. Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB nº 211.648-A). Recorrido: ALBERTO FRANSSINETTI. AdvogadO: ROBERTO PESSOA DE VASCONCELOS (OAB/PB nº 12.378). O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000860-35.2015.815.0631 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Juazeirinho. Apelada: Maria da Guia dos Santos de Araújo. Intimese a parte Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB 1.663, para tomar ciência do D

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 17 OAB/PB 10.478.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Adiado julgamento, face a ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura, juiz convocado para compor quorum de julgamento”. Declarou a suspeição o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum.Resultado da Sessão dia 12.09.2

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 14 apenas ao percebimento dos salários referentes aos dias trabalhados e ao depósito do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, de forma que não procede a pretensão autoral quanto ao percebimento das férias, acrescidas do terço de constitucional, bem como do décimo terceiro salário. VISTOS, relatados e discutidos os presentes

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Resende. Paciente: ALESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803866-96.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcanti. Paciente: JOÃO DE DEUS DANTA

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 59.2011.815.0011. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Severino Pereira da Silva. ADVOGADA: Juliana Dias Montenegro Sales OAB/PB 13.644. APELADO: Justiça Pública.Resultado da sessão dia 05.12.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA