Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1233 constitucionalidade, com eficácia "erga omnes" e efeito vinculante Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e508400 (ar. 102, § 2º, da Constituição Federal). proferido nos autos. Ademais, acrescente-se que, em março de 2021, o E. STF, por Órgão Especial - Análise de Recurso meio da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, proferida na RC Ga

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 242 5ª Câmara Cumprido o provimento jurisdicional. Não há custas para recolher. Gabinete da Desembargadora Maria Madalena de Oliveira - 5ª Arquivem-se os autos definitivamente. Câmara Campinas, 7 de Março de 2017. Processo: 0008089-14.2016.5.15.0000 TutCautAnt REQUERENTE: CPW BRASIL LTDA REQUERIDO: JOSE ALEX GOMES SANTOS FLAVIO LANDI Juiz Relator Cumprido o pro

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Recorrido(a)(s): 883 WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB: 84523-D/SP) JOSE ALEX GOMES SANTOS Intimado(s)/Citado(s): WILSON ROBERTO PAULISTA - CPW BRASIL LTDA - JOSE ALEX GOMES SANTOS Advogado(a)(s): (SP - 84523) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Tempestivo o recurso. JUSTIÇA DO Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. INTIMAÇÃO PRESSUPOS

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2450 decisão. A ré busca requer o efeito suspensivo do processo e alega nulidade Campinas, 14 de junho de 2022. por cerceamento de defesa, bem como pugna pela reforma do julgado quanto ao reconhecimento de sua culpa no acidente de trabalho e em relação às seguintes condenações: indenizações por Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim danos materiais, morais e

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do pagamento. A verificação da quantidade de parcelas vencidas e 2457 Juiz Relator vincendas ocorrerá na data de efetivo pagamento, porquanto nessa data é que se estabelecerá a quantidade de meses vencidos e os [XXX] valores resultantes, sobre os quais não há deságio, bem como a quantidade de parcelas vincendas, com deságio de 1% por ano antecipado. Mantenho no ma

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 882 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. do Trabalho. Campinas, 05 de julho de 2022 Campinas, 05 de julho de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FRANCISCO ALBE

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO GUSTAVO FLOSI GOMES(OAB: 209634/SP) JOSE ROGERIO DE PASCHOA FILHO(OAB: 391077/SP) 5482 ao reclamante, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT. Após, retornem conclusos. Campinas, 29 de novembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): Alexandre Vieira dos Anjos - JOSE LENILSON BATISTA DE CARVALHO Juiz Relator PODER JUDICIÁRIO ao reclamante, nos termos do

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 5483 Juiz Convocado Processo Nº ROT-0000755-62.2013.5.15.0119 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE CPW BRASIL LTDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRENTE JOSE ALEX GOMES SANTOS ADVOGADO WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB: 84523-D/SP) RECORRIDO CPW BRASIL LTDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRIDO JOSE ALEX GO

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 15476 Ministério da Fazenda, que dispensa a atuação da PGFN quando o HOMOLOGADO o acordo noticiado pelas partes através da petição valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial ID 202ca6c, no valor de R$8.000,00, nos termos em que celebrado, for igual ou inferior a R$ 20.000,00, deixa-se de expedir ofício ao para que produza seus jurídic

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1234 RECORRIDO: RENATO DA SILVA, BIOSEV BIOENERGIA S.A. Processo: 0000755-62.2013.5.15.0119 ROT RECORRENTE: JOSE ALEX GOMES SANTOS, CPW BRASIL Mantenho o despacho agravado. LTDA Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e RECORRIDO: JOSE ALEX GOMES SANTOS, CPW BRASIL LTDA contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior