Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 5692 ser encontrado no seguinte endereço virtual: Vistos etc. https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias- Diante dos termos da Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR 258, de 2 institucionais/downloads/Manual_do_Usuario_Externo_zooM_Versa de setembro de 2022, o feito tramitará em conformidade com o o_Final_Revisada_20.01.2021.pdf Juízo 100% Digital,

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4984 o_Final_Revisada_20.01.2021.pdf Diante da atual situação em que se encontra o Estado, com PODER JUDICIÁRIO aumento dos casos de COVID-19, aconselha-se às partes e JUSTIÇA DO advogados que a audiência seja realizada com distanciamento entre os envolvidos, não sendo necessário o deslocamento das partes e INTIMAÇÃO testemunhas para escritório do procurador ou que

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 espécie, verifica-se que a majoração da pena na primeira fase da dosimetria se deu em patamar desproporcional, razão pela qual deve ser reduzida. 2. O quantum de aumento pela agravante, na segunda fase da dosimetria, deve guardar proporcionalidade com a pena-base. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido para, mantida a condenação do réu nas sanções dos artigos 129, §9º e 147, caput, do C

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4699 NOTEBOOK, SMARTPHONE ou DESKTOP. Para o acesso mediante o DESKTOP (computador de mesa), faz-se necessária a instalação de microfone e de webcam. O acesso por NOTEBOOK é o mais aconselhável (webcam e microfone INTIMAÇÃO encontram-se integrados ao equipamento). Aconselha-se o uso de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MPC - TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 9504 incorporada; a inépcia da petição inicial, por ausência de liquidação dos pedidos; a limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos; a ilegitimidade passiva da 2ª e 3ª reclamadas; no mérito, PODER JUDICIÁRIO afirma que o reclamante não foi admitido tampouco remunerado JUSTIÇA DO pelas 2ª e 3ª Rés,

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Interessado: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20130310265870

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 941 119 - 0001554-25.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Reinaldo Moura de Souza Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Livonete Maria Bigoto Viola - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 933 73 - 0002205-57.2018.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Agnaldo Alves Arantes - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 11583

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1193 23 - 1001998-22.2017.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Relator Reinaldo Moura de Souza - Recorrente: OSVALDO CALDEIRA DA SILVA - Recorrido: Banco BMG S/A - Advogado: Fabiano Busto de Lima (OAB: 361624/SP) - Advogado: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2703 a entrega da medicação pleiteada. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 404805/SP) Processo 1001998-31.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adelio de Almeida Fazenda Pública do Estado de São Paul