Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 PROCESSO :1031506-16.2020.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.J.M. ADVOGADO : 311081/SP - Danilo Henrique Benzoni REQDA : C.G.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1032003-30.2020.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Maria Raquel Barr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1075 CARVALHO, MTR: 1123008, RG: 38069897, RJI: 181954639-43, Centro de Progressão I - Bauru/SP. Int. - ADV: VINÍCIUS RODRIGUES SIQUEIRA SANTOS (OAB 435981/SP) Processo 0008646-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - W.M.S. - Diante da manifestação do sentenciado a fl 98, nomeio um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1434 comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 44 (quarenta e quatro) dias da pena corporal, atento aos 134 (cento e trinta e quatro) dias de trabalho no período de 01/06/2019 a 31/03/2020. Ao cálculo, observan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1247 Processo 0010239-24.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALEXANDER JUNIO RIBEIRO MIRANDA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, nomeio o perito Dr. Jorge Luiz Ivanoff e designo o dia 22 de abril de 2022, às 18h30m para a realização da perícia médica, a fim de se verificar se o autor possui alguma das enfermidades elencadas no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88. A perícia deverá ser realizada no setor de perícias deste Juizado Especial Federal, sito na Rua: Afonso Taranto, n.º 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de vinte dias a contar da data acima agendada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2405 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007503-04.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 181/2015 - Jardinópolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Alexander Junio Ribeiro Miranda ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA HELENA RIBEIRO, menor impúbere, representada por sua mãe VERÔNICA PARAGUASSU DOS SANTOS, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando, em síntese, a obtenção de auxílio-reclusão, em virtude da prisão de Alexander Junio Ribeiro Miranda, ocorrida em 24.11.2018, desde a data de seu nascimento (29.04.2020). Regularmente citado, o INSS apresentou sua contestação. O MPF opinou pela improcedência do pedido. Fundamento e decido, na forma dispost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 275 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2018 0003568-15.2015.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000356815.2015.8.26.0223; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GUILHERME VINICIUS DE BRITO SANTOS; Advogado: V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3157 provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) Debora Danila de Oliveira (OAB: 245617/SP) - 6º Andar Nº 9003915-21.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3157 provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Murillo Gonçalves Bento (OAB: 389721/SP) Debora Danila de Oliveira (OAB: 245617/SP) - 6º Andar Nº 9003915-21.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra