Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1387367 WEMERSON MACHADO FERNANDO NUNES 1383917 JOSE LUIZ DE CARVALHO 1356559 IGOR DO NASCIMENTO LIMA DE ALMEIDA MG13935102 18/09/1987 114 1353621 DALTON RABELO MG2647362 15/04/1968 114 MG6972379 03/10/1981 114 m1643741 02/08/1960 114 1375356 LEONARDO DA SILVA SANTOS 1367490 FABIO DE JESUS RODRIGUES DA MG18281728 SILVA M8696397 09/08/1983 114 04/03/1995 114 1384809 THALES SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual PRIMITIVO PEREIRA FILHO, MASP 1.372.095-8, foi dispensado do cargo DAI-21 TV1100226 da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública, para fins do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de revitalização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Luiz Dias, destinada ao serviço público de energia, no Município de Itajubá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARINALDA PEREIRA MIRANDA, MASP 637582-8, da função gratificada FGD-5 ED1101462 da Secretaria de Estado de Educação. Fundação TV MINAS Cultural e Educativa usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa GIRLENE LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO, MASP 514946-3, da fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso, EEB1A/SP – admissão 1, da EE São Salvador - 566, com exercício a contar de 5/02/2014; Para a EE Melo Viana – 710 – MASP 850408-6, Katya Aparecida Gonçalves de Freitas, EEB1A/OE – admissão 1, da EE Geraldo Jardim Linhares - 2054, com exercício a contar de 3/02/2014. REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2014 Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986, e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12437968 Maria Jose Santos Alcantara – ASB – 1 Timoteo - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958014 Andre de Souza Amaral – – 2 - - 2 - 08/02/2017 A 09/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 2.757, de 7 de março de 2018, do Prefeito Municipal de Espinosa, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa n° 2, de 20 de deze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24/08/2016 - 158.I, 08798662 Maria Ester de Oliveira Ignachti – PEB – 1 - Espera Feliz - 3 - 16/08/2016 A 18/08/2016 - 158.I, 10988756 Cristiana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 23/08/2016 A 27/08/2016 - 158.I, 11136033 Fabiana Pereira Lanes de Souza – PEB – 2 - Carangola - 4 - 16/08/2016 A 19/08/2016 - 158.I, 11426731 Jozilei Pimenta Costa – TDE – 1 - Carangola - 5 - 12/08/2016 A 16/08/2016 158.I, 11482981 Wanderso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 3 - 06/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 12132627 Carlos Teixeira de Siqueira – ASP – 3 - Caratinga - 2 06/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 7 - 02/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 13606108 Marcos Knupp da Silva – ASP – 3 - Manhumirim - 5 - 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 13781638 Vitor Vasconcell