Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 663 Em não se constatando a assistência sindical, indevida a respectiva parcela, impondo-se o provimento do apelo para expungi-la da 3 - 0000158-07.2014.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator condenação. Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Dou provimento. Recorrente: Priscila dos Santos de Oliveira (Adv. Quezia Faria Conclusão do recurso Duarte

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Réu http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Edital Processo Nº RTOrd-0012400-53.1996.5.01.0060 Processo Nº RTOrd-00124/1996-060-01-00.4 Autor Advogado Réu Advogado Réu Réu REGINA ZIMMERMAM Luiz Antonio Jean Tran

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Silvio Salles Pinto Filho(OAB: RJ47182D) por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a possibilidade de execução contra os sócios da executada, como entender de direito o MM. Juiz da Execução, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Paulo Marcel

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Réu Advogado Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. José Ribamar de Souza Garcia(OAB: RJ19829D) Processo: 0000014-92.2013.5.01.0060 - RTOrd Aut: Alexandre de Sousa Oliveira Costa [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)] Réu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] Destinatário(s): Réu Mark Buildi

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.611 PORTARIA Nº 2718/2020 Objetivo: ATENDIMENTO DE SAÚDE DOS INTERNOS DA CARCERAGEM DE ALMEIRIM, PROMOVIDO PELA (CAS), COM DESLOCAMENTO DA CTMS/ SANTARÉM-PA Á CARCERAGEM DE ALMEIRIM . Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: SANTARÉM /CTMS Destino: ALMEIRIM /PA Servidor (es): 5952411/1– LUCILENE RODRIGUES DE ABREU – TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 5896558 – ELZIANE MAIA DE LIMA – ENFERMEIRA . Período: 05/09/2020 a 10/09/2020 - Diária(s): 05/1/2 (ci

Diário Oficial ● 25/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 2742/2020 Objetivo: Escoltar internos em consulta médica Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TOMÉ AÇU Destino: BELÉM Servidor (es): MARCOS ANTÔNIO OKABE – MOTORISTA / TIAGO FREITAS DA SILVA – AGENTE PRISIONAL / VITOR DA CUNHA OLIVEIRA – AGENTE PRISIONAL Período: 01.10.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 621270 PORTARIA Nº 3447/2020 Objetivo

Diário Oficial ● 09/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.760 CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVAMatrícula Funcional nº 5905644 como fiscal titular e o servidor JORGE VALENTIM MONTEIRO ABDELNOR - Matrícula Funcional nº 59619651 como fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 160/2021/SEAP, celebrado entre a empresa A IMAGEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e a SECRETARIA

Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2021 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 2529/21-DGP.SEAP, de 30/09/21 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/21-GAB.SEAP, de 08/06/21. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o Art. 72, Inciso XIV c/c Art. 77, inciso I e Art. 81 todos da Lei 5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), aos servidores abaixo relacionados, LICENÇA SAÚDE, a serem gozadas no período determina

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor FRANCISCO RONNE SILVA PORTO, Gerente de Segurança do Centro de Recuperação Feminino de Santarém, por infração, em tese, ao art. 177, VI, 178, V c/c 189, do RJU, e em atendimento à decisão da Sindicância Administrativa Investigativa nº 5158/2019-CGP/SUSIPE, que apurou o suposto desvio de f

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 02.02.21 06-ADRIANA CRISTINA PEREIRA DINIZ DA SILVA-57213578-2020-04.01.21 a 02.02.21 07-ADRIANA LISBOA BRAGA-57220945-2019-04.01.21 a 02.02.21 08-ADRIANA MARIA DE SOUZA FARIAS-5812046-2020-04.01.21 a 02.02.21 09-ADRIANO DA SILVA REMIGIO-57210168-2020-04.01.21 a 02.02.21 10-ALBERTINA ZELIA DE FARIAS CHAGAS-5789362-2020-04.01.21 a 02.02.21 11-ALBERTO BAIA BARBOSA NETO-5948732-2020-04.01.21 a 02.02.21 12-ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRAO-57191232-2020-04.01.21 a 02