Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 895 Processo 0006984-11.2016.8.26.0302 (processo principal 1008522-44.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Davi Samuel de Toledo - Vistos.Na esteira da sentença de páginas 07/09, oficie-se com urgência à Secretaria da Saúde para que cumpra a determinação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 696 valor da tabela face à atuação parcial. P.R.I.C - ADV: JOAO VALTER OLIVA ALBANO (OAB 148540/SP) Processo 0015130-17.2011.8.26.0302 (302.01.2011.015130) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - E.V.B. - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal para condenar o acusado EL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 925 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso.Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1007 - Hildebrando Ribeiro de Queiroz - Municípo de Itapui - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, com observ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1254 decorrimento do prazo para manifestação da Defensoria Pública, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Int. (recibo de entrega de medicamento firmado pela parte requerente) - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP) Processo 1002595-63.2016.8.26.0302 - Guarda - Abuso Sexual - T.L.F.L. - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1683 recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 691 Designado julgamento para o dia 20 de junho de 2012, às 09:00 horas. Se o recorrente pretender produzir sustentação oral deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta o prazo para interposição de event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1264 Processo 0002202-29.2014.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jefferson Jose Matheus dos Santos - Fls. 370: manifeste-se o Ministério Público sobre a não-localização do médico legista Divaldo Bernardes da Silva junto ao IML de Jaú (vide fls. 351/3, item 2, “b” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1008 Processo 0009145-91.2016.8.26.0302 (processo principal 1008030-52.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Lucas Santiago Serrano - VISTOS.Na esteira da sentença proferida nos autos principais (1008030-52.2015), oficie-se com urgência à Secretaria da Saúde Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1158 recurso interposto contra sentença, sendo por isso incabível o agravo de instrumento”. Esta posição, aliás, foi consagrada na Conclusão de n. 15 do I Encontro de Coordenadores de Juizado Especial Cível: “Nos Juizados Especiais não é cabível o Recurso de Agravo (Unânime)”. E dela não diverge a