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20 - Ano XCVIII • NÀ 142 PORTARIA CPM Nº. 002, DE 27 DE JULHO DE 2021. A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 6 do Decreto nº 27.439, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e do Decreto Estadual 49.265 de 06.08.2020, RESOLVE: I – Revogar a Portaria CPM nº 001 de 12 de novembro de 2012, que designou o servidor ALEXANDRO ALVES DE FREITAS, Diário Oficial do Estado de Pernambuco -