Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2137 Assim, para atualização monetária, considerando o período limitada a 30 dias, quando as anotações deverão ser efetuadas pela contratual, independentemente de haver pedido expresso, entendo Secretaria da Vara, com expedição de ofício ao Ministério do que deverá ser observado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Trabalho e Emprego para as providências c

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0011412-86.2020.5.15.0129 AUTOR JOAO DA SILVA ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 435364/SP) RÉU DISO - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO KATIA CILENE RUI(OAB: 156242/SP) 9543 endereço (físico ou eletrônico) da testemunha (art. 455 do CPC), servindo tal documento como prova da convocação judicial da testemunha, para justificativa perante terceir

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4915 Lei. b) adicional de insalubridade, devido em grau médio, por todo o Assim, considerados estes aspectos, e especialmente por se período do contrato de trabalho não abrangido pela prescrição, a considerar adequadas as premissas jurídicas propostas pelo ser apurado sobre o salário mínimo nacional e com reflexos em Eminente Perito Judicial, acolhe-se a conclus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 AvISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: Aquisição de Cadeiras universitárias . A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Retifica a regra de participação no Pregão Eletrônico n°84/2016 e o cronograma de entrega (pag . 23) . O certame passa a conter um lote “aberto a todos os licitantes” e um lote Exclusivo para ME e EPP . A abertura da sessão foi alterada para o dia 22/11/2016 às 09:30hs .O Edital pode ser acessado no site www .compras .mg .gov .brwww .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. COMPANHIA ABERTA CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. a realizar-se em 25 de março de 2019, às 15 horas, na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 69 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO CIAPA PROCESSO CIAPA Nº 2320.01.0009067/2021-25. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02 (38181926) do Processo CIAPA nº 2320.01.0009067/2021-25 instaurado para apuração de possível descumprimento contratual e aplicação de penalidade, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 463/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Argirita. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marília Coelho Furtado (Prefeita). 27 cm -04 815851 - 1 Contrato nº 9053684/2016 (Processo de Compra: 150155