Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO RETIFICATÓRIO Nº 10 – DIRETORIA CCBS UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Educação Física e do Desporto, Professor ROGÉRIO OTHON TEIXEIRA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000036/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU . Objeto: Pavimentação de 4.031,94 m² em CBUQ, execução de 848,50 m de sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com inclinação de 3%, esp. 7 cm, instalação de 141,40 m de meio-fio de concreto com FCK de 20 MPA, pré-moldado, MFC-03 padrão DEER-MG e execução de sinalização horizontal e ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 191 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O PERÍODO DE 02/08/2021 A 31/12/2021 Masp 13094487 - Helen Cristina Pereira Rocha; adm. 02; 20h/a. ATO Nº 239 – DIRETORIA CCH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Recomenda-se, ainda, que a SRE de Uberlândia, por meio do seu serviço de Inspeção Escolar, acompanhe o processo de classificação a que os alunos serão submetidos, no ano de 2022, e oriente sobre o registro, na ficha individual de cada envolvido, do resultado das atividades escolares que comprovem que cursaram o 1º ano do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021. Bruna Caroline Morato Israel – Relatora PARECER Nº 581/SEE/CEE - PLENÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Extrato do CONVÊNIO nº 1491001861/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA . Objeto: Execução de 4787,00m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de 646 metros de sarjeta de concreto urbano (SCU) tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%), 152,50m de sinalização horizontal com linha de resina acrílica de 0,6mm de espessura e largura de 0,1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 17 – 32 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 14824882 Marina Lehman Teixeira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 22/11/2019 A 29/11/2019 Secretaria de Estado de Saude, 14481576 Paula Blandy Gargiulo – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 15 - 22/11/2019 A 06/12/2019 - , 13130935 Leona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º2079/2021 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao professor EDSON JOSÉ CARPINTERO REZENDE, Masp n.º 0349934-0, Professor de Educação Superior, Nível VII, Grau B, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio, a partir de 03/09/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e cons