Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 DF4048500A - ALINE ENEAS BARRETO. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Habeas corpus. Prisão temporária. Prejudicado Expirado o prazo da prisão temporária do paciente, que foi colocado em liberdade, tem-se por prejudicado o pedido de liberdade. Habeas corpus julgado

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VICTORIO ABRITTA AGUIAR(OAB: 52325/DF) RICARDO SAMESHIMA TABA(OAB: 52324/DF) MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT(OAB: 52327/DF) MARCO ANTONIO PINGRET MINCARONI DE SOUSA ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO PAULINO VALENTIM DE SOUSA 2544 ADVOGADO ALINE ENEAS BARRETO(OAB: 40485/DF) BRUNO MENDES BARROSO ALINE ENEAS BARRETO(OAB: 4

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000528-16.2017.5.10.0105 RECLAMANTE ELIOMAR MOREIRA SILVA ADVOGADO JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA(OAB: 17916/GO) ADVOGADO HUGO CESAR ABRANTES CAMPOS(OAB: 44036/DF) RECLAMADO BELOFTE AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI - ME ADVOGADO FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES(OAB: 47846/GO) RECLAMADO JOSE WILKER CESILIO BORGES 03541020105 RECLAMADO JO

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 CORPUS PREVENTIVO. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - ART. 209, DO CPM. INDICIAMENTO DOS INVESTIGADOS. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELA BAIXA DOS AUTOS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS E RECONHECIMENTO DE PESSOAS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ? INVIABILIDADE. TRAMITAÇÃO REGULAR DO INQUÉRITO. ORDEM DENEGADA. Se a pretensão da impetrante consiste em evitar que o Juízo acolha a manifestação minist

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 contaminam eventual ação penal ajuizada em desfavor dos pacientes. Saliente-se que, conquanto o Código não disponha de forma expressa sobre os documentos que devem instruir a impetração, necessário sejam juntados aqueles que possam servir para esclarecer os fatos, de forma a demonstrar que os pacientes sofrem constrangimento ilegal. Indefiro a liminar. Requisitem-se informações. A seguir, à

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 1ª Turma Criminal DECISÃO N. 0713612-65.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: ELZIOVAN MATIAS MORENO LIMA. Adv(s).: DF1597800A - ERIK FRANKLIN BEZERRA. A: ERIK FRANKLIN BEZERRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO 1303 ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR(OAB: 9446/DF) Intimado(s)/Citado(s): Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao - NOVA ESPERANCA CONSERVADORA E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP Exmo. Magistrado desta Vara para exame. ATO ORDINATÓRIO - PUBLICAÇÃO VIA DEJT Notificação Processo Nº RTOrd-0000207-53.2018.5.10.0102 RECLAMANTE MARIA ROS

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1624 ADVOGADO : CARLOS ANTONIO REIS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : ELIZETE DE SOUSA LIMA - CPF: 715.243.471-91 ADVOGADO : MARCELO ALMEIDA ALVES - OAB: DF0034265 ADVOGADO : RAYANE ALVES VIEIRA DE MELO - OAB: DF0043864 ADVOGADO : TATIANE AQUINO MOTA - OAB: DF0045381 Acórdão Processo Nº RO-0000503-95.2016.5.10.0021 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE PRIME HOM

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 238 PROCESSO n.º 0000315-55.2018.5.10.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO (1003) Dorival Borges de Souza Neto RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES Desembargador Relator EMBARGANTE : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - OAB: DF0013101 - CPF: 611.392.201-44 EM

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa RECORRIDO ADVOGADO Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). ADVOGADO Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. ADVOGADO ADVOGADO Secretaria da 3ª Turma; 1619 CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) ELIZETE DE SOUSA LIMA ALINE ENEAS BARRETO(OAB: 40485/DF) TATIANE AQUINO MOTA(OAB: 45