Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 38/2021 RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 985.146-0, Maria das Dores Aquino de Melo Scheibe, PEB2J, Adm. 1, Atos nºs 45/2003, 27/2012, publicados em 23/12/2003, 04/09/2012, por incorreção nas nas datas das vigências. Onde se lê: 3º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO HRBJA 1.042.349-9 01 EF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1468607-5, Bruno Ramalho, PEBS1A, admissão 01, a partir de 18/05/19. PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1468607-5, Bruno Ramalho, PEBS1A, admissão 01, a partir de 18/05/19. PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 00561 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Município: Patos de Minas - MG. Retifica-se a portaria nº. 00549 publicada dia 07/02/2018. Onde se lê: Outorgado: Luiz Azevedo França. CPF: 258.015.117-68. Leia-se: Idalina de Oliveira Baptista, CPF: 472.062.509-63. Muni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Esdras Miguel Lopes M. Gonzales - 293625 Isaias de Sousa da Silva - 339482 Ivan Cordeiro Ramos - 390866 Jonas Silva Santos - 725065 Jonata Rodrigues Xavier de Macedo - 724201 Jose Maria Queiroga de Figueiredo - 15405 Julianno Aparecido de Oliveira - 396408 Paulo de Souza Barbosa Filho - 565343 Romecio Pereira dos Santos - 29015 Wagner Eustaquio Abreu Silva - 570739

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 366/2019 Concede, nos termos dos artigos 77 e 207 da Lei nº 869, de 05/06/1952, Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e Deliberação COF n° 04, de 06 de novembro de 2017, à servidora Renata Kelly Alves Fonseca, cargo EPPGG IA - Admissão 1, Masp 753020-7, lotada na Secretaria de Planejamento em Gestão e em exercício na Secretaria de Estado de Educação, autorização de afastamento parcial para estudo de 60% (sesse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 06/19 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, às servidoras: ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1278825-3, Marilda de Albergaria Leite, PEB I B, adm. 02, 04 meses e 11 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/05/18; MaSP 1321558-7, Maria Sueli da Silva Souza, PEB II B, adm. 02, 04 meses e 20 dias referentes ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP638546-2, Marilene de Fátima Santos, PEB2G-Geografia-Em Ajustamento Funcional, Cargo 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de