Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recebem adicional por exercerem função de confiança, discriminado no contracheque (conteúdo videogravado, do minuto 3'41 ao minuto 6'32). No caso dos autos, o conjunto probatório acabou por demonstrar que embora a nomenclatura do cargo fosse a mesma, as condições de trabalho eram diversas (tomadores, funções e localidades diferentes). O reclamante, em seu depoimento pessoal, confi

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não se trata de matéria nova. Conforme pacificado pelo E. STF por meio da Súmula 327, ao menos desde a Sessão Plenária daquela Suprema Corte em 13/12/1963, a prescrição intercorrente é 2906 Processo Nº ATSum-1000819-40.2022.5.02.0042 RECLAMANTE ALINE MARQUES ROCHA SILVA ADVOGADO BEATRIZ LIMA SANTOS(OAB: 438972/SP) RECLAMADO ATELIER KC LTDA aplicável ao processo do t

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SPEED POINT SERVICE EIRELI FERNANDO JULIANO TORO(OAB: 141560/SP) LABORPRINT GRAFICA E EDITORA EIRELI FERNANDA CORREA DA SILVA BAIO(OAB: 248857/SP) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR(OAB: 128515/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2854 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb44d57 proferido nos autos. CONCLUS�

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2807 Ainda, as partes poderão acompanhar o andamento da pauta através do sistema JTe (https://jte.csjt.jus.br/). Advirtam-se as partes de que a opção pelo "Juízo 100% digital" pressupõe que tanto elas como as testemunhas convidadas detêm INTIMAÇÃO todo o aparato técnico necessário para a realização da audiência Fica V. Sa. intimad

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Outros Juízos: PROCESSO: 5001488-73.2020.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP330435-FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5002233-53.2020.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO FERREIRA ADVOGADO: SP207065-INALDO PEDRO BILAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 29 2)T

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3042 empregado a prova do fato constitutivo de seu direito, qual seja, a Aline Marques Rocha, uma vez comprova o exercício de função identidade de função com os paradigmas apontados, sendo do diversa à da autora. empregador o ônus de provar a existência de fato impeditivo, A ficha funcional de Sandro Vitor da Cruz (fl. 840) comprova que foi modificativo ou extinti

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DAVID CARVALHO MARTINS(OAB: 275451/SP) PPC ARQUITETURA PROJETOS E IMPLANTACAO - EIRELI - EPP ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA(OAB: 102901/SP) RECLAMADO ADVOGADO 2806 RECLAMADO JAQUELINE DE OLIVEIRA LARANJEIRA VITOR LUIZ DE SALES GRAZIANO(OAB: 186159/SP) ZAP CLOTHING COMÉRCIO DE CONFECÇÃO E ACESSÓRIOS LTDA LUIZ FERNANDO NICOLELIS(OAB: 176940/SP) CLAUDIA COSTA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE LOYOLA(OAB: 157484/MG) THAIS CRISTINA SANTOS CARDOSO(OAB: 178317/MG) BRUNA NORONHA ENIS(OAB: 181380/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1841 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG Processo n. 0010885-23.2017.5.03.00

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3890 igualdade), art. 5º, LXXIV (garantia fundamental da assistência Aos 14 de abril de 2021, na sala de audiência desta Vara, presente jurídica integral e gratuita) e art. 5º, XXXV (princípio de amplo o MM. Juiz do Trabalho, Dr. VITOR MARTINS POMBO, foram, por acesso à jurisdição), em incidente de arguição de ordem do MM. Juiz, apregoados os litigantes: incons

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 4991 É o relatório. Decido. JUSTIÇA DO TRABALHO II - Fundamentação Fundamentação - Prescrição PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Pronuncio a prescrição quinquenal, nos termos do art. 7°, XXIX, da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CR/88 e S. 308, I, do TST, julgando extinto o processo, com 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG resolu