Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ALLAN KARDEC JUSTINO DE SOUSA NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) 1362 a recolher na conta vinculada do FGTS do autor o valor de R$ 2.757,29. No recurso ordinário de ID 1bd8fdb, em sede de preliminar, a Intimado(s)/Citado(s): reclamada aduz a desnecessidade do recolhimento prévio das - ALLAN KARDEC JUSTINO DE SOUSA custas processuais e do

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1353 no art.193, §4º da CLT. Demais disso, não comprovou a recorrente que os efeitos da suspensão da Portaria MTE nº 1.565/2014 recai sobre ela, não existindo nenhuma decisão nos autos quanto a tais CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator efeitos. 2. Recurso conhecido, negado provimento. RELATÓRIO NATAL/RN, 07 de dezembro de 2022. Trata-se de recurso ordinário inter

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FELIPE ANTONIO DA SILVA CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES(OAB: 17156/RN) ANNE KARENINE SILVA DE MACEDO CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES(OAB: 17156/RN) ERNANDES DA SILVA BRAGA(OAB: 13690/RN) Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE ANTONIO DA SILVA 1675 JANILSON SALES DE CARVALHO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000250-31.2021.

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1370 Relator o Ministro Alexandre de Moares, Plenário, DJe 27.6.2019; ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es ADPF n. 405-MC, Relatora a Ministra Rosa Weber, Plenário, DJe Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal 5.2.2018; ADPF n. 114, Relator o Ministro Roberto Barroso, Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer do Ple

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 568 Intimado(s)/Citado(s): supramencionada. - LUIZ MAXIMINO DA SILVA As partes deverão comparecer à assentada, sob pena de confissão (S. 74, TST). Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO OPERADOR:ALLINE PIERRE DOS SANTOS MEDEIROS Processo Nº ATOrd-0000016-49.2021.5.21.0020 RECLAMANTE LUIZ MAXIMINO DA SILVA ADVOGADO ALEJANDRO DAVID ALMEIDA BEZERRA RENDON(OAB: 10562/RN)

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO PERITO ALLAN KARDEC JUSTINO DE SOUSA NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO(OAB: 14361/RN) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE WALDILENO GASPAR DE SOUZA 839 prejudicial do mérito, a ocorrência da prescrição quinquenal. No mérito em si, nega o caráter perigoso do trabalho desenvolvido pelo Autor. Juntou documentos. Requereu a impro

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1002 Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. OPERADOR:ALLINE PIERRE DOS SANTOS MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41e09ee proferido nos autos. 2ª Vara do Trabalho de Macau/RN Edital DESPACHO - PJe Vistos etc. Trata-se de processo com audiência telepresencial designada para o dia 21.10.202

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 607 INTIMAÇÃO designando audiência. Revejo o despacho anteriormente proferido Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8192136 para determinar o que se segue. proferido nos autos. Trata-se de reclamação trabalhista em fase de instrução, na qual DESPACHO - PJE houve a juntada do laudo pericial de #id:d181366 . Assim, determino a intimação das partes

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 891 “Analisando os comprovantes apresentados, verifica-se que os partes sobre referido laudo. valores da 4ª e 5ª parcelas foram pagos a destempo pela Assim, determino a intimação das partes para ciência e reclamada, fato esse que, inclusive, é reconhecido pela mesma. O manifestação sobre o laudo de #id:0f0f8c5 . fato da manifestação do autor nestes autos ter o

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 petição de ID 244e236, uma vez que não foram anexados aos autos (S. 74, TST). o pertinente contrato de prestação de serviços advocatícios Intimem-se. 857 contendo a cláusula com a previsão expressa da obrigação de pagamento de honorários contratuais e da possibilidade de retenção OPERADOR:ALLINE PIERRE DOS SANTOS MEDEIROS do proveito econômico obtido pelo