Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00238331220104036100 JE Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA PROMOVIDA POR CONDOMÍNIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL COMUM. 1. É competente o Juizado Especial para processar e julgar ação de cobrança proposta por condomínio, tendo em vista os princípios que norteiam os juizad

Publicações Judiciais I ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCITANTE SUSCITADO No. ORIG. : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO>1ªSSJ>SP : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00238331220104036100 JE Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA PROMOVIDA POR CONDOMÍNIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL E JUÍZO FEDERAL COMUM. 1. É competente o Juizado Especial para processar e julgar ação de cobrança proposta por condomínio, tendo em vista os princípios que norteiam os juizad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/7/2019. LOCALIDADE IBIÁ PATROCÍNIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO / EXERCÍCIO DE ORIGEM E.E. “SÃO JOSÉ” E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ” E.E. “PROFª IRMA CARVALHO” E.E. “PROFª ORMY ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1092547-7, Pollyana Tacchi Nogueira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1330545-3, Rita de Cassia dos Santos, PEB1A, 2º carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 344627-5, Ozania Maria Teixeira Luna, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/04/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1105846-8, Antonio Martins Lopes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 03/02/2016; Viçosa - E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1001866-1, Gustavo Jorge Gomes Barros, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 248/ 2019 REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº. 21693, de 26/03/2015, a pedido, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer junto a esta SRE no prazo de 3 (três) dias úteis após publicação do ato, para a escolha das va