CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4464 Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e em conseqüência JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Cada parte arcará com os honorários de seus advogados, dispensado o pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Transitada em julgado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5351 Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - MANIFESTAÇÃO Processo nº: 8002825-16.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: EXEQUENTE: GABRIELLE PINHEIRO COSTA Polo passivo: EXECUTADO: SOCIEDADE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2743 Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Advogado: Maysa Emanuelly Santana De Miranda (OAB:BA41382) Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Reu: Wilton Dos Santos Almeida Reu: Joab Souza Dos Anjos Reu: King’s Comercial De Alimentos Eireli Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 1750 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Edital Processo Nº ExFis-0000737-98.2016.5.08.0129 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL - PFN NO PARÁ EXECUTADO VANESSA DA SILVA GODOI ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB: 9400/PA) EXECUTADO MOREIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00281 ApelReex 1754503 0021863-46.2012.4.03.9999 MS 0705002576 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : FABIANA MARTINELLI SANTANA DE BARROS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GIOVANA DOS SANTOS MORAES incapaz REPTE ADV : MARINEIS SOCORRO DOS SANTOS : MS008627 PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ANAURILANDIA MS Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ 00282 A

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4522 Ademais, deverão ser comprovados nos autos os recolhimentos do quitação. imposto de renda retido na fonte, no prazo de 10 (dez) dias após o Note-se que a presença das partes é obrigatória, nos termos do art. respectivo recolhimento, sob pena de expedição de ofício à 17, IV, do CPC, com as consequências previstas no art. 18 do Secretaria da Receita Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 3168 165.01.2009.000989-4/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança de Honorários Profissionais - WAGNER GUERRA D’AMICO X ANTONIO CARLOS FAXINA - VISTA OBRIGATÓRIA (Artigo 162, § 4º, do CPC) Vista Obrigatória ao requerido (aguardando recolhimento de custas finais do proce

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0282 AC-SP 2208451 0010369-15.2015.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSANGELA DE SOUZA ADV : SP276779 ESTER CIRINO DE FREITAS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0283 AC-SP 2228463 0002416-59.2014.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA AMBROSIO DOS SANTOS OLIVEIRA (= ou >

Publicações Judiciais II ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0282 AC-SP 2208451 0010369-15.2015.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ROSANGELA DE SOUZA ADV : SP276779 ESTER CIRINO DE FREITAS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0283 AC-SP 2228463 0002416-59.2014.4.03.6133 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA AMBROSIO DOS SANTOS OLIVEIRA (= ou >

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, inicialmente, devemos verificar no presente caso se o autor encontra-se incapacitado e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, ou, alternativamente, incapacitado para o seu trabalho ou atividade habitual. Para aferição da capacidade laboral do autor, foi realizada perícia judicial onde se concluiu: “A parte Autora encontra-se no momento INCAPACITADA TOTAL E PERMANENTEMENTE para suas atividades laborais. A parte AUTORA é portad