Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justificativa de ausência, a autoridade coatora (Brigadeiro Roland) decretou a sua prisão pelo período de 08 (oito) dias, a ser cumprida na unidade militar (PAMA-SP), com início no dia 23/01/2015. Alega o impetrante que não foi oportunizado ao paciente o regular direito de defesa, pois não houve a presença de advogado para acompanhar o procedimento, bem como não foi possível o arrolamento de testemunhas, em razão de ter sido negado ao paciente cópia da respectiva sindicância. Inclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2441 - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Cientifique(m)-se o(s) réu(s) que, este deverá efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, contados da intimação. Se inerte, deverá o credor apresentar memória de cálculo do débito, com o acréscimo da multa de 10% e providenciar o depósito da diligência do ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2205 SP), JOSÉ ANTONIO RONCOLETTA (OAB 246474/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP) Processo 0005524-40.2013.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.O. - A.G.O. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor(a) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2088 2. Cite-se para pagamento, em três dias (art. 652). Este prazo não corre da juntada deste aos autos, mas da efetiva citação da parte executada. Caso não realizado o pagamento, proceda-se imediata penhora e avaliação, intimando-se na seqüência a parte executada. A penhora se faz como regra e a mera de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3179/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 24/08/2018 - , 14023584 Thabata Evelin Pinto Lopes – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 14023584 Thabata Evelin Pinto Lopes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 14153894 Matheus Felipe Dias Barbosa – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 Secretaria de Estado de Turismo, 12144846 Maria da Gloria de Miranda – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, ficam os envolvidos abaixo indicados, intimados a promoverem no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto de Infração abaixo indicado(s), lavrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13230636 Andrea de Cassia Cotta Brandao Lima – PEB – 2 - Abre Campo, 14222152 Antonio Oliveira Gregorio – ANE – 1 - Ponte Nova 38ª SRE - Uba, 05283361 Deozedina Mendonca de Souza Teixeira – ATB – 4 - Paula Candido COMUNICAÇÃO : 3694/2018 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome