Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 14147037 Andreia de Jesus Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 Metropolitana C, 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 06378624 Olga Nagenzes Gomes dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº152,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede promoção aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo previsão contida no artigo 9º - A, da Lei n.º 15.463/2005. II - Exercício de atividades dos professores dos Programas de Pós-graduação (Mestrado e/ou Doutorado) próprios da Unimontes, recomendados pela fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Parágrafo único. Para efeitos de compreensão do inciso I, entende-se por conteúdo curricular o conjunto de elemento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2020 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Iturama, EE Tiradentes, Aparecida de Souza Costa Sanches, MaSP: 1108757-4, PEBIIIG, adm.01, a partir de 26/11/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c art.40 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2021 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 e art.1º da Lei Complementar nº 152, de 30/12/2019, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Uberaba, EE São Benedito, Deolin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7, DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD RETIFICAÇÃO Retifica-se o Ato de Dispensa referente a servidora: LIDIANE BARBOSA VILELA, MASP 1166846-4, publicado em 28/01/2017. Onde se lê: dispensa, LIDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/10/2017 - 158.I, 14241293 Anne Elba Pinto Sena Ramos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/10/2017 A 07/10/2017 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 08277436 Lucia de Fatima Carvalho e Magalhaes – EEB – 1 - Felisburgo - 61 - 29/09/2017 A 28/11/2017 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 06102149 Valquiria Luiz de Siqueira – PEB – 2 Corinto - 44 - 21/05/2017 A 03/07/2017 - 172, 06102149 Valquiria Luiz de Siqueira – PEB – 3 - Corinto - 44 - 21/05/2017 A