Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2063 43 Imputação: Art. 121, § 2º, I, cc art. 14, II, ambos do CP Adv.: Dr. Carlos Alberto Santos de Almeida OAB/SP 85.763 Testemunhas: 01 testemunha da Defesa. Dia 14/03 - Horário: 13 horas e 30 minutos Juíza Auxiliar Processo: 0001145-16.2008.8.26.0001 - Controle 182/08 Réu: Claudevan Barros da Silva (solto) Imputação: Artigo 121, §2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

propugnados pelo Ministério Público Federal à fl. 1918vº in fine. Providencie a Secretaria a extração de guias de recolhimento provisórias, nos termos dos arts. 8º a 11 da Resolução nº 113/2010-CNJ.Adote a Secretaria as providências necessárias ao encaminhamento de cópias integrais destes autos para a Justiça Federal no Rio de Janeiro-RJ e para os Juízos das Comarcas de Governador Valadares-MG e Tarumirim-MG, como requerido pelo Ministério Público Federal às fls. 2097vº e 209

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2541 em juízo, no prazo de 10 dias, de contatos telefônicos, endereços eletrônicos ou outras formas de contatos virtuais com as testemunhas e os acusados, para que se viabilizem as respectivas intimações/requisições. No mesmo prazo, a Defesa poderá indicar eventual caso de total impossibilidade tecnológica de realiza

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2030 55 Réu: Christiane Separowic da Silva (presa) Imputação: Artigo 121, §2º, III, IV e V, e artigo 29, caput, ambos do CP. Adv.: Dra. Elaine Piovesan Rodrigues de Paula OAB/SP 102.901 Testemunhas: não há. Dia 19/01 - Horário: 13 horas e 30 minutos Juiz Auxiliar Processo: 0056392-40.2012.8.26.0001 Controle 1235/12 Réu: Bruno de Albuquerq

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3578 Defensoria Pública do Estado de São Paulo Art. 121 § 2º, II c/c Art. 14, II ambos do CP Testemunhas: 6 15/09/22 –13:30 – Plenário 13 Processo: 1500862-71.2019.8.26.0052 Réu: B. H. D. Defensoria Pública do Estado de São Paulo Art. 121 § 2º, I, III, VI, Parte A, I do CP Testemunhas: 4 19/09/22 –13:30 – Plenário 4 Processo: 00004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 928 Reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestandose conforme determinado a fls. 153. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de destituiç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal, não verifico razão para a fixação das penas-base acima do mínimo legal. Deixo de considerar a certidão de fl. 118, onde consta uma condenação não-definitiva por uso de documento falso, como maus antecedentes, em atenção ao princípio do estado de inocência. Concluo, assim, que as penas mínimas apresentamse suficientes - nesta 1ª fase do cálculo da reprimenda - para retribuição dos crimes praticados e prevenção de novos delitos. Fixo, pois, a pena-base:a) de 02 a

Caderno único ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de outubro de 2014 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2014 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.01.1.020313-0 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANDRE RODRIGUES S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7602 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007142-13.2007.403.6104 (2007.61.04.007142-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X GENIVAL MANUEL DOS SANTOS(PB018817 - JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA) X ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA FERNANDES X GILDO FERNANDES(SP226234 - PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioAutos n 0007142-13.2007.4.03.6104Vistos.Considerando o acima certificado, nomeio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7602 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007142-13.2007.403.6104 (2007.61.04.007142-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X GENIVAL MANUEL DOS SANTOS(PB018817 - JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA) X ROSANGELA RODRIGUES DE LIMA FERNANDES X GILDO FERNANDES(SP226234 - PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR) *** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioAutos n 0007142-13.2007.4.03.6104Vistos.Considerando o acima certificado, nomeio