Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 680 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 216863 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 4 8 3 8 8 8 2 0 1 3 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:MIKENEDY DE FREITAS LEAO Representante(s): OAB 42

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 854 REQUERENTE:ELISETE DO SOCORRO ENCAUA ESSASHIKA REQUERENTE:ELLEN DA SILVA NASCIMENTO REQUERENTE:FERNANDO CORREA GONCALVES REQUERENTE:LOURDES DE CASSIA ALVES FREIRE REQUERENTE:MARCOS AFONSO LEAO COELHO REQUERIDO:SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPEMIRI. ESTADO DO PAR? PODER JUDICI?RIO VARA ?NICA DA COMARCA DE IGARAP?-MIRI Processo n? 0008738-51.2017.8.14.0022 Classe: MANDADO DE SEGURAN?A C/ PEDIDO DE LI

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1676 A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:HELIO TADEU DOS SANTOS MACIEIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) AUTORIDADE POLICIAL:DPC MIGUEL CUNHA FILHO VITIMA:S. C. E. H. . A??O PENAL PROCESSO N? 0022652-20.2014.8.14.0401 R?U: H?lio Tadeu dos Santos Macieira Cap. Provis?ria: Art. 171, c/c o art. 14, inciso II, ambos do CP. Senten?a