Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9718, 02 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 1300430 1308771 1306652 1306842 1277409 1321986 1087454 1308775 1311005 1311715 1090019 1314162 1311925 1300535 1104538 4 3 7 4 7 0 3 4 1 5 9 7 0 0 2 HJXXIII 1148272 6 HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 1127656 1303256 1301147 1308150 130815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HCM HCM HCM HCM HCM HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA CEPAI CEPAI CEPAI CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CMT IRS IRS IRS IRS MGT MGT MGT MGT MGT MGT MGT MGT CHPB CHPB CHPB CHPB CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 1332485-0 1367667-1 1042604-7 1310643-0 1343156-4 1367471-8 1367474-2 1308398-5 1040953-0 1367563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HCM HCM HCM HCM HCM HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA CEPAI CEPAI CEPAI CSPD CSPD CSPD CSPD CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CMT IRS IRS IRS IRS MGT MGT MGT MGT MGT MGT MGT MGT CHPB CHPB CHPB CHPB CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 1332485-0 1367667-1 1042604-7 1310643-0 1343156-4 1367471-8 1367474-2 1308398-5 1040953-0 1367563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.928/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2351.12571024-4.091-0001-3320-0-10.3 4.751,26 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 51.211.705,72 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361211-4.644-0001-3350-1-10.1 1.000.000,00 1261.12361211-4.644-0001-3350-1-21.1 1.300.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo CSSI UPA LESTE HIJPII HIJPII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM HEM HJXXIII HMAL HJXXIII HCM HJK HGV HRJP HJXXIII HJXXIII HJXXIII HEM UPA LESTE HJXXIII 1038591/2 1039823/8 1105312/1 1054264/5 1039216/5 1039216/5 1039284/3 1040437/4 1038415/4 1038415/4 1039650/5 1087642/3 1039105/0 1106603/2 1187836/0 1040175/0 1040999/3 1039800/6 1042412/5 1041510/7 1042752/4 1042325/9 1051262/2 DIVINO JOSE COELHO 1 AUAS II D E 01/09/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 25/08/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 14/07/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 13/07/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 12/07/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 13/03/2012 com vigência em 28/08/2011, conforme conclusão de processo administrativo. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do