Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01190 Ap 2268061 0030104-33.2017.4.03.9999 SP 10004307320158260077 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMELIA OLIVEIRA COSTA DE ANDRADE ADV : SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 01191 Ap 2294149 0004965-45.2018.4.03.9999 SP 00062471420128260604 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELIETE SANTOS ARAGAO ADV : SP2117

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01190 Ap 2268061 0030104-33.2017.4.03.9999 SP 10004307320158260077 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMELIA OLIVEIRA COSTA DE ANDRADE ADV : SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 01191 Ap 2294149 0004965-45.2018.4.03.9999 SP 00062471420128260604 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : ELIETE SANTOS ARAGAO ADV : SP2117

Publicações Judiciais II ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10036146520168260218 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE MIRANDA ADV : SP213007 MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00924 Ap 2268061 0030104-33.2017.4.03.9999 SP 10004307320158260077 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : AMELIA OLIVEIRA COSTA DE ANDRADE ADV : SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA Anotações : JUST.GRAT. 00925 ApReeN

Publicações Judiciais II ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : AMELIA OLIVEIRA COSTA DE ANDRADE ADV : SP147808 ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0925 ApReeNec-SP 2290531 0002508-40.2018.4.03.9999 1500000485 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA ANGELA PAVANELLI CALDERELLI SUCDO : JOSE ROBERTO CALDERELLI falecido(a) ADV : SP095779 MAGALI MARIA BRESSAN REMTE : J

Publicações Judiciais II ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00016896220158260355 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NEUZA FERREIRA ADV : SP246010 GILSON LUIZ LOBO ADV : SP216352 EDUARDO MASSARU DONA KINO A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA R. SENTENÇA PROLATADA E JULGAR PREJUDICADO O APELO DO INSS. 1188 Ap-SP 2294743 0005463-44.2018.4.03.9999 10001783620178260486 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO ADV : SP179494

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se o autor para que apresente cópia integral do processo administrativo referente ao pedido de aposentadoria por tempo de contribuição NB: 42/174.999.388-8. P.I. São Paulo, 21 de novembro de 2017. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030104-33.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.030104-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AMELIA OLIVEIRA COSTA DE

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intime-se o autor para que apresente cópia integral do processo administrativo referente ao pedido de aposentadoria por tempo de contribuição NB: 42/174.999.388-8. P.I. São Paulo, 21 de novembro de 2017. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030104-33.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.030104-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AMELIA OLIVEIRA COSTA DE

Publicações Judiciais I ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se a presença dos fundamentais elementos de construção de seu texto, art. 541 do CPC, ausente ao todo dos temas suscitados Súmula ou Recurso Repetitivo até aqui catalogada/o em solução a respeito. Ante o exposto, ADMITO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 06 de novembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00012 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0029156-72.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.029156-0/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 PROCESSO :1501942-62.2016.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO EXECTDO : Jurandir Franca dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501943-47.2016.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO EXECTDA : Tadeu Rodrigues do Nascimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lar Ideal Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda ADVOGADO : 264188/SP - Fernando Brulotti Ferrari EXECTDO : Roberto Serra Claro Lopez VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003564-58.2012.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Giardino D’Italia ADVOGADO :