276 Dados Localizados amigos dos portadores - em: 02/06/2025
Folha 27 de 28
Processos encontrados
JATO´S - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. opôs Exceção de Pré-executividade em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando, em suma, o reconhecimento de nulidade da Certidão de Dívida Ativa que deu azo à execução, sob argumento de que não preenche os requisitos legais, por não especificar as hipóteses de incidência das exações exigidas, ocasionando dificuldades ao exercício de defesa. Pediu a suspensão do executivo fiscal até o julgament
JATO´S - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. opôs Exceção de Pré-executividade em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando, em suma, o reconhecimento de nulidade da Certidão de Dívida Ativa que deu azo à execução, sob argumento de que não preenche os requisitos legais, por não especificar as hipóteses de incidência das exações exigidas, ocasionando dificuldades ao exercício de defesa. Pediu a suspensão do executivo fiscal até o julgament
18 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1368108/5 0361789/1 0915009/5 0355909/3 0378646/4 0903946/2 0904326/6 0904381/1 Glaucio Fortes Lopes Ricardo Henrique Silva Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon Benedito Floriano Ilidio Maria De Fatima Ferreira Marcelo Jose Damasceno Lara Keila Natalina De Oliveira Anderson Clinton Martins TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL TPOL I II II IV IV IV IV IV C B B B B B B B D C C C C C C C 08/06/2021 08/04/2020 31/12/2019 31/12/2019
Recife, 3 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No inciso V do art. 1º do Decreto nº 50.622, de 29 de abril de 2021, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa IGUATEMI GELADOS DO NORDESTE LTDA: Ano XCVIII • NÀ 106 - 7 Nº 2080 - Nomear GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão de Investimentos, símbolo DAS-1, da Secr
52 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -ABM- AVISO N. 19/2019-DCS CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE GUARDA-VIDAS CIVIL 2019. O Cel BM Cmt da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16 e, considerando o Edital n. 14/2019, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Instrutores de Guarda-Vidas Civil em 2019 (CFIGVC/2019),
52 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -ABM- AVISO N. 19/2019-DCS CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE GUARDA-VIDAS CIVIL 2019. O Cel BM Cmt da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16 e, considerando o Edital n. 14/2019, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Instrutores de Guarda-Vidas Civil em 2019 (CFIGVC/2019),
40 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra prorrogada a Consulta Pública n° 18, referente a “Revisão da legislação do Mercado
4 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente GABINETE DO SECRETÁRIO ATO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 756/2020, publicada em 23 de junho 2020, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela