Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 142 Ante o exposto, considerando ao mais que dos autos constam e os fundamentos expendidos, REJEITO os Embargos de Declaração ofertados por ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE. JOAO PESSOA, 12 de Outubro de 2017 intimem-se. Publique-se. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0000935-47.2017.5.13.0005 AUTOR ANDERSON CARNEIRO

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ANTECIPADA para o dia 30/11/2017, às 09h05min., em razão do 250 apreciar a causa presente. AJUSTE DA PAUTA. Os pleitos declinados na inicial concernem a verbas tipicamente A parte ausente suportará o ônus do art. 844 da CLT. empregatícias, razão pela qual deve a Justiça do Trabalho analisálas. Se são, ou não devidos os direitos trabalhistas pedidos é João Pes

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 RT Anderson 17101716091873600 Petição em PDF Carneiro 000006612582 Nesta 151 audiência, independentemente do deverá V. Sª. estar presente comparecimento de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se 17101716084372000 Petição Inicial Petição Inicial 000006612577 preposto, credenciado, que tenha reclamado, quando da AUDIÊNCIA UNA, deverá apresentar

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 - 3 DOCS Registro Geral - RG - 17101715190918800 PESSOAIS Carteira de 000006611508 150 confissão, quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá V. Sª. estar presente independentemente do 17101715185298700 - 2 PROCURAÇÃO Procuração representantes,sendo-lhe facultado fazer-se gerente, ou 000006611500 comparecimento de seus substituir pelo qualquer p

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - DAYVID APOLINARIO PERAZZO Processo Nº RO-0001355-95.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO CARLOS ANTONIO DA COSTA ALVES ADVOGADO THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO(OAB: 14370

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO Processo Nº RO-0001256-85.2017.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) RECORRIDO ALEXANDRE DE LUCENA CAVALCANTE ADVOGADO EUSTACIO LINS DA SILVA(OAB: 8845/PB) RECORRIDO API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVO

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Relator natureza fixada em norma coletiva, caracteriza-se como um terceiro fator de exclusão do caráter jurídico salarial da benesse. No caso, a RECORRENTE ADVOGADO prova produzida nos autos demonstra a existência, anteriormente à percepção da parcela pelo autor, de norma interna da empresa, ADVOGADO instituindo, em seu âmbito, o fornecimento de "vale-alimentação"

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 253 apreciar a causa presente. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Os pleitos declinados na inicial concernem a verbas tipicamente Juiz do Trabalho Substituto empregatícias, razão pela qual deve a Justiça do Trabalho analisálas. Se são, ou não devidos os direitos trabalhistas pedidos é matéria de mérito, com este devendo ser analisada. Notificação Processo Nº

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 228 ADVOGADO JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) BRASTEX S/A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: 10222/PB) DECISÃO Mantenho a decisão proferida nos presentes autos, com base nos ADVOGADO seus fundamentos legais. ADVOGADO Recebo

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 SOUSA MOTA. REU: EMILIA DE RODAT NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 014900PB CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00101 Processo: 0009149-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAN AUDO VIANA CHIANCA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: VIN