Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 155 RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por unanimidade, para desempenhar suas atividades, com inegável benefício para a DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para acrescer empregadora, deve ser mantida a decisão recorrida que acolheu o à condenação as férias em dobro do período 2017/2018. pedido de indenização por depreciação e manutenção do veícul

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 540 CAMPINA GRANDE, 21 de Junho de 2018 SERGIO CABRAL DOS REIS Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0001435-59.2017.5.13.0023 AUTOR ANDERSON GOMES BEZERRA ADVOGADO RENATO GALDINO DA SILVA(OAB: 2682/PB) RÉU N CLAUDINO & CIA LTDA ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI(OAB: 19579/PB) ADVOGADO GEORGE CAMPOS DOURADO(OAB: 13611-B/PB) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3098/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 34.892/SP, Rel. Min. Edson Fachin, DJe de 1º/08/19; STF-Rcl32226/PB, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 07/11/18; STFRcl-36908/BA, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 09/10/19). Por fim, não se ignora a ArgInc- 1000845-52.2016.5.02.0461, em trâmite nesta Corte Superior, na qual se questiona a inconstitucionalidade do inteiro teor do § 5º do artigo 896-A da CLT. Todavia, além de inexis

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 14329 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c25aa09 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9c15ca proferido nos autos. proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site Para visualizar o referido documento

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 662 RECLAMADO ASSEMBLY INSTALACOES ELETRICAS LTDA. ATILA DUDERSTADT(OAB: 25102/PR) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ANTONIO FABIO LIMA BEZERRA DESTINATÁRIO: JOELSON VICTOR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO PJe-JT ica Vossa Senhoria cientificada de que o seu crédito e de seu JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: ANTONIO FABIO LIMA BEZERRA p

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 542 EMENTA ROBERTO BENATAR AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. Desembargador do Trabalho PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESCUMPRIMENTO DE Relator DECISÃO JUDICIAL. OCORRÊNCIA. A prescrição intercorrente passou a ser aplicável à execução trabalhista a partir do início da vigência da Lei n. 13.467/2017, em 11/11/2017, a qual incluiu o art. 11-A na CLT,

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 5255 RECLAMANTE SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA RECLAMADO SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2020. JOSE ITAMAR FERREIRA SILVA ANDERSON GOMES BEZERRA ADVOGADO(OAB: 264051/SP) ROTOPRINT AUTOMACAO LTDA EPP ADVOGADO(OAB: 88485/SP) ELZA AOKE Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON GOMES BEZERRA Processo Nº ATOrd-1001249-87.2015.5.02.0607 RECLAMANTE MARCISO ALV

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 674 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO FICA INTIMADA a parte reclamada para pagamento do valor Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d1f776 remanescente da condenação, no prazo de 48 HORAS, sob pena proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: de execução imediata e busca patrimonial eletrônica. III

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 821 Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000095-31.2021.5.21.0019 RECLAMANTE ANDERSON GOMES BEZERRA ADVOGADO MARCIO OLIVEIRA FERNANDES(OAB: 12114/RN) RECLAMADO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ADVOGADO RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS(OAB: 24162/CE) RECLAMADO ASSEMBLY INSTALACOES ELETRICAS LTDA. ADVOGADO ATILA DUDERSTADT(OAB: 25102/PR) Intimado(s)/Citado(s): PODE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RAFAEL REIS PEREIRA(OAB: 7219/AM) AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES(OAB: 1231/AM) FRANCISCO SOBRINHO DE SOUSA(OAB: 11119/PI) ADVOGADO ADVOGADO 788 RECLAMADO ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA CRUZ WALFRAN SIQUEIRA CALDAS(OAB: 8915/AM) ADENIR SOUZA DA COSTA(OAB: 8222/AM) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO ALMEIDA DA CRUZ - AMAZONAS DIS