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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00520 Processo: 0011934-69.2016.815.0011 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: F. R. M. S. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SILVA. AUTOR: M. S. S. M. ADVOGADO: 012623RN FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR , 009157RN GLEICI ALVES DA SI
Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 Nº 68662-6/01 - Ordinaria - A: ILDEU ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF03860E - Fernando Henrique Silva da Costa, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. A: IVONETE DE LIMA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: MACARIO AMANCIO TAVARES. Adv(s).: (.). A: MARIA FERNANDES PONTE. Adv(s).: (.). A: MARIA ZENI GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GE
Edição nº 17/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 DESPACHO Nº 32022-6/98 - Ordinaria - A: OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: NELSON SCHENEIDER. Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF012237 - Mauri Ricardo Reffatti, DF03427E - Ebenezer Barbosa de Brito. R: ANITA SCHNEIDER . Adv(s).: DF009012 - Edegar Stecker, DF010585 - Luis Mario Oliveira Barreto. R: TE
Edição nº 93/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2012 Nº 58074-2/12 - Declaracao de Nulidade - A: KLAYD EDUARDA DE SOUZA SANTANA. Adv(s).: DF01159A - Sebastiao Azevedo. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas do Juizado Especial Fazendário, para apreciar a prese
Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 citada, não tendo, contudo, oposto embargos (fl. 50). Assim, de acordo com art. 1.102c, do CPC, fica convertido de pleno direito o título executivo judicial. Intime-se o devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sob o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, além de recolhim
Edição nº 100/2010 Brasília - DF, terça-feira, 1 de junho de 2010 29-06-2009, quando então vão incidir os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança uma única vez, até o efetivo pagamento. Mérito apreciado, em simetria com preconizado no artigo 269, inciso I, do CPC.Demandado goza da isenção do pagamento das custas processuais, mas fica responsável pelo ressarcimento aos autores daquelas adiantadas, bem assim de verba honorária, ora arb
Edição nº 48/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 DESPACHO Nº 44189/95 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022071 - MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES. R: JANUNCIO AZEVEDO. Adv(s).: DF001484 - JANUNCIO AZEVEDO. Intime-se o autor da petição e documentos de fls. 738/748.Brasília - DF, terça-feira, 02/02/2010 às 18h01.. Nº 70528-9/2000 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003599 - Ademar Francisco Santos de Ce
Edição nº 197/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2011 DF009942 - Virginia Solino de Moraes. LITISCONSORTE PASSIVO: NILTON DE CARVALHO SAISSE. Adv(s).: DF012158 - Lucenir Rodrigues. LITISCONSORTE PASSIVO: ANTONIO DURVAL DA MATTA ANAISSI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: HELLEN FUTURO ROCHA FILHO. Adv(s).: (.). JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, que fica
Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 os cálculos serão homologados, tornando desnecessária a oposição de embargos. Lado outro, no caso de discordância, será determinada a citação do ente federado e aberto o respectivo prazo, se o caso. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 17/11/2011 às 16h23. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . Nº 189131-8/10 - Acao de Conhecimento - A: ELTIME MARIA BENEDITO DA SILVA.
Edição nº 70/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 19 de abril de 2010 Nº 61516-5/07 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCA COSTA DE SOUSA. Adv(s).: DF001539 - Heloisa Rodrigues Camargo F dos Santos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, Sem Informacao de Advogado. Primeiramente, diga a autora sobre o requerido à fl. 368.Brasília - DF, quinta-feira, 08/04/2010 às 18h50.. Nº 72830-7/08 - Ordinaria - A: INAE AMADO DE FREITAS. Adv(s).: DF008583 - Julio