Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 111425 116526 121153 140235 127046 101192 149176 112604 106003 126558 102685 133930 128202 126181 145724 127303 141648 151910 118355 102362 103501 138355 141773 100157 111088 119999 124608 128037 127840 129580 146276 102967 128731 124407 101505 128149 123612 114247 119218 106871 132018 135420 104571 148433 100473 114482 114897 140901 140953 136545 106704 101406 106855 115406 105683 122237 109226 134244 121320 148167

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

124 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020. Masp 13565056 13410246 13409586 13411442 13176128 13415120 13473814 12032512 13410022 13892427 1299083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada. O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13762588 Isabela Cristina Rosa – ASP – 1 - Barbacena - 12/02/2021 - , 14506315 Paulo Roberto da Silva Zambelli – ASP – 1 - Coromandel - 01/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 80 Sempre que possível, as audiências de mediação serão gravadas, podendo ser solicitadas à Arsae-MG, pelos interessados, cópia da gravação. TÍTULO VI – DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CAPÍTULO I – OBJETIVOS Art. 81 Audiências e Consultas Públicas são instrumentos de apoio ao processo decisório da Arsae-MG, com objetivo de: I.propiciar, aos usuários dos serviços regulados pela A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Julio Cesar Vieira - 14288 Fábio Henrique da Silva - 302245 Divinópolis Ribeirão das Neves Para exame de cessação de periculosi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE GUANHAES: HERIKA BARROSO ELETO GENEROSO -Masp 1136620-0, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ CEDIDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0371/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02891208 Elisa Carvalho de Souza Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0197/2021 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Nathaly Possidoneo Rodrigues – – 0 - - 1 - 05/01/2021 A 05/01/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10927366 Claudia Maria dos Reis Laia Almeida – ATB – 2 - Cara