16 Dados Localizados andre matos guimaraes - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2550 Rodolfo Nascimento Barros Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE INTIMAÇÃO 0000238-10.2011.8.05.0037 Inquérito Policial Jurisdição: Saúde Investigado: Andre Matos Guimaraes Investigado: Welton Bezerra Da Silva Investigado: Josemar Jesus Dos Santos Vitima: Fernanda De Souza Santos Vitima: Reijane
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2551 Investigado: Welton Bezerra Da Silva Investigado: Josemar Jesus Dos Santos Vitima: Fernanda De Souza Santos Vitima: Reijane Rosa De Santana Autor: Dt Caldeirão Grande Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE ________________________________________ Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2549 motor para fazê-lo. Na hipótese ora em exame, contudo, não vislumbro razões para discordar das conclusões a que chegou a Ilustre Representante do Ministério Público em seu parecer. Com estas considerações, acolho a manifestação ministerial de Id. 119498366 e, nos termos do artigo 28 do Código de Processo Penal, determino o arquivamento do presente inquérit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2548 Advogado(s): REQUERIDO: JOSIVAL PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de Medidas Protetivas de Urgência, com base no disposto na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em favor da ofendida FABIANA BATISTA MOREIRA. Em decisão proferida no dia 10 de janeiro de 20211 (Id. 114232369 - Pág. 3) foi deferido o pedido de medidas protetivas. Ocorre que,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3150 Investigado: Andre Matos Guimaraes Investigado: Welton Bezerra Da Silva Investigado: Josemar Jesus Dos Santos Vitima: Fernanda De Souza Santos Vitima: Reijane Rosa De Santana Autor: Dt Caldeirão Grande Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2552 VARA CRIMINAL DE SAÚDE ________________________________________ Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000238-10.2011.8.05.0037 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: DT CALDEIRÃO GRANDE Advogado(s): INVESTIGADO: ANDRE MATOS GUIMARAES e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a possível prática de exploração s
2 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo 339°53’16” no sentido V3V4 , com distância de 10,00m; V4 Coordenadas E=606.864.368 e N=7.827.478.756, com azimute de 73°48’24” no sentido V4V1, com distância de 10,00m; Planta Cadastral CBI: 9742000061; e II - área de constituição de servidão: área de terreno com a medida de 481,59m², situada no Município de Confins, necessária à faixa de servidão do Poço C-08 – Gleba Única, de propriedade de Cláudia Maria Go
quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo, - de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de Coronel PM, o n. 090.133-0, Ten Cel QOPM Eduardo