Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004871-14.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6318002619 AUTOR: ANDREA CRISTINA MALAQUIAS (SP223590 - VANESSA GUILHERME BATISTA, SP193368 - FERNANDA FERREIRA REZENDE DE ANDRADE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta por ANDREA CRISTINA MALAQUIAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com pedido de condenação d

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001766-63.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA APARECIDA SABINO GOMES ADVOGADO: SP246103-FABIANO SILVEIRA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001767-48.2019.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA CRISTINA MALAQUIAS ADVOGADO: SP347577-MURILO AUGUSTO SANTANA LIMA QUEIROZ OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J. M. R. B. REQDA : G. V. B. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :3044656-47.2013.8.26.0224 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO : 173593/SP - Caio Augusto Limongi Gasparini REQDO : SILVANO FURTADO DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : G.A.S. : 323097/SP - Mônica Borges Martins PROCESSO :0019603-68.2014.8.26.0196 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandra Martins Cruz Rodrigues REQDO : NEUSA GROTTO ROMUALDO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018325-15.2014.8.

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002293-15.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6318037399 AUTOR: SONIA DAS GRACAS OLIVEIRA DO AMARAL (SP184363 - GISELLE MARIA DE ANDRADE CIAMPAGLIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000811-32.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6318037395 AUTOR: AUREA FERREIRA COSTA (SP184363 - GISELLE MARIA DE ANDRADE CIAMPAGLIA) RÉU: INSTITUTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2340 tempo da configuração do direito - e não com os acréscimos da aposentação - tudo observado na liquidação, com atualização monetária e juros de mora. Correção monetária: (a) tabela oficial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até 29/6/2009 e (b) TR (taxa referencial) a part

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000021-48.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318034727 AUTOR: SALVIANO NETO DE ARAUJO (SP272580 - ALYNE APARECIDA COSTA CORAL, SP190248 - KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000036-17.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318034726 AUTOR: ROSAIR MOREIRA BARBOSA (SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA, SP276348 - RITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3284 as questões de direito, para não haver alegação de prejuízo, pois ‘ao juiz é dado o conhecimento da lei’, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de oficio, e de interesse ao processo.Com relação aos argumentos jurídico invocados pelas partes, haverão de estar de acordo com a legislação vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2500 247915/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP) Processo 1013596-43.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KATIA D’ANGELO FIRMINO BATISTA - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PALISTA “ JULIO DE MESQUITA FILHO” - Intimar o procurador(a) da(o) req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2628 Sistema Eletrônico [e-SAJ]. O processo foi preparado pela serventia e veio para conclusão. É o relatório. Fundamento e decido. Vejamos. Discute a ação a responsabilidade tributária pela alienação do veículo: questiona-se a ausência de transferência do veículo pelo terceiro e a responsabilidade p