Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0001955-21.2016.403.6100 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FELIPE GOMES GARCIA DA SILVA ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 8 PROCESSO : 0001956-06.2016.403.6100 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RENE DA SILVA JUNIOR ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0001957-88.2016.403.6100 PROT: 01/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCED

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 26 PROCESSO : 0021004-48.2016.403.6100 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: IVANIR APARECIDA MARCONDES DOS SANTOS ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0021005-33.2016.403.6100 PROT: 23/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ELIAS CARNEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP325571 - ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA REU: UNIAO FEDERAL VARA :

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2822 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESPACHO Vistos, etc. TEL: (31) 33307533 - EMAIL: [email protected] Retifico erro material constante do despacho ID db77423, para que se leia "11 horas", onde se registrou, por equívoco, "10:50 horas". I. as partes, DIRETAMENTE

Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1792/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1515 CPF de cada uma delas) com endereço completo, inclusive CEP, em 5 dias, para serem intimadas, decorrido o prazo in albis, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem independentemente GUARULHOS,13 de Agosto de 2015 de intimação, sob pena de preclusão. Notificação Processo Nº RTOrd-1001011-47.2015.5.02.0323 RECLAMANTE PAULO HENRIQUE HORACIO ALVES ADVOGADO RAQUE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0021595-10.2016.403.6100 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A VARA DO FORUM FEDERAL DE TRES RIOS - RJ DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021596-92.2016.403.6100 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: C.B. CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP ADV/PROC: SP163199 - ANALICE HEGG AMARAL LIMA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0021600-32.2016.403.6100 PROT: 03/10/2016 CLASSE : 00126 - MA

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 RÉU ADRIANO MEDEIROS DO AMARAL ME CONSTRUTORA CAPARAO SA CICILIA LUISA FIDELIS CAMPOS(OAB: 158882/MG) VETOR NORTE 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. CICILIA LUISA FIDELIS CAMPOS(OAB: 158882/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1226 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 39034 ADVOGADO GIOVANI LUIZ ULTRAMARI OLIVEIRA(OAB: 191706/SP) ANA CAROLINA MENDES OLIVEIRA ANA CAROLINA MENDES OLIVEIRA ITARARE - ME PAULA FERNANDA DE MELLO(OAB: 272972/SP) instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, que não RÉU RÉU estão em condições de pagar as custas do processo

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: LOURIVAL BORGES COLOMBO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP3255710A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA AGRAVANTE: LOURIVAL BORGES COLOMBO Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA BESSA - SP3255710A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006374-29.2017.4.03.0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não recebo os embargos de declaração por falta do requisito cabimento. Só cabem embargos de declaração contra ato decisório que contenha omissão, obscuridade ou contradição no julgado. No presente caso, resta claro que o embargante não está a apontar qualquer omissão ou contradição, mas mero inconformismo com a sentença. No caso específico dos autos, o benefício da parte autora foi concedido em 08.02.86 sob a égide da CLPS, portanto, há mais de dez anos entre essa data e a da