Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 PROCESSO :0002404-05.2015.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : I.H.F. ADVOGADO : 345404/SP - Daniela Regina Ceicento de Oliveira REQDO : M.S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0002412-79.2015.8.26.0097 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : G.W.N. : 331649/SP - Wallison Roberto da Silva PROCESSO :00

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002810-28.2006.4.03.6107/SP 2006.61.07.002810-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR BIANCA CRISTINA DOS REIS QUINTILIANO FERREIRA incapaz BRENDA CATIMARE FERREIRA QUINTILIANO incapaz ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (Int.Pessoal) ANDREI

Publicações Judiciais I ● 12/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002810-28.2006.4.03.6107/SP 2006.61.07.002810-5/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR BIANCA CRISTINA DOS REIS QUINTILIANO FERREIRA incapaz BRENDA CATIMARE FERREIRA QUINTILIANO incapaz ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (Int.Pessoal) ANDREI

Publicações Judiciais I ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANDREIA FERREIRA DOS REIS SP220830 EVANDRO DA SILVA e outro BIANCA CRISTINA DOS REIS QUINTILIANO FERREIRA incapaz e outro BRENDA CATIMARE FERREIRA QUINTILIANO incapaz SP218067 ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP 00028102820064036107 2 Vr ARACATUBA/SP DECISÃO Trata-se de ação

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores integralmente pagos, conforme se verifica pelos extratos de fls. 142/143. É o relatório. Decido.O cumprimento da sentença transitada em julgado enseja a extinção da fase de cumprimento. Ante o exposto, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, c.c. art. 475-R, ambos do Código de Processo Civil.Sem custas, honorários advocatícios ou reexame necessário. Decorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas e forma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do Conselho da Justiça Federal. Em atenção ao que dispõe o Provimento Conjunto nº 71, de 11 de dezembro de 2006 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, informo a síntese do julgado:Segurado: ANDRÉ LUÍS MARTINSBeneficiário: GUILHERME WILIAM SOARES MARTINSBenefício concedido e/ou revisado: auxílio reclusãoRenda mensal atual: a ser calculada pelo INSS;Data de estabelecimento do benefício (DIB): 24/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 287 com o requerido para aquisição de um automóvel. Que o requerido está cobrando o VRG antecipado e que os encargos contratuais são abusivos. É o breve relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. O pedido liminar não merece deferimento. Com efeito, os fatos alegados pela autora não estão suficientemente demonstrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 164 268.01.2011.001374-9/000000-000 - nº ordem 206/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A X ELCIO GOMES DE FIGUEIREDO - Fls. 65 - A substituição pretendida é inviável. O Código Civil, no art. 44, indica que são as pessoas jurídicas de dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 288 85558/SP), EMERSON CESAR KUTNER CORDEIRO (OAB 238046/SP) Processo 0002743-72.2011.8.26.0268 (268.01.2011.002743) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Marlene Aparecida Wasserman - EM JUNTADA DE PRECATORIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ROBERTO MARICAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 291 268.01.2012.000990-5/000000-000 - nº ordem 132/2012 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE CURATELA - ANDREIA FERREIRA DOS REIS X VALDECIR FERREIRA DOS REIS - Fls. 27 - Recebo a emenda. Apensem-se os autos 1129/05 desarquivando-os se o caso. Emende o autor a inicial em dez dias, sob pena de indef