Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS NOVA ERA NOVA ERA PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA ROSEVANIA CORREIA NUNES DA MATA ADRIANY DAVID CANGUSSU MAIRA LUCIA OLIVEIRA VELOSO EDIMAR MARTINS CARLA DE AVILA COSTA CLARA LEITE DE FARIA OMAR MIRANDA DE ARAUJO SILVANA NUNES PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13481551 Berenice Patricia Ferreira da Silva Dias – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 31/08/2018 Torna sem efeito a publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03904992 Cassia Miranda Borges – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 3 07/05/2018 A 09/05/2018 - 158.I, 03913951 Kennedy Basilio Ribeiro – DII – 1 - Itapecerica - 60 - 20/04/2018 A 18/06/2018 - 158.II, 04842951 Maria Luiza Moreira Gomes – EEB – 3 - Claudio - 17 - 04/05/2018 A 20/05/2018 - 158.I, 07640378 Silvana Santos Honorato – ANE – 1 - Divinopolis - 3 - 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.602, DE 1º DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determinao restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. ASECRETÁRIADE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: O.H.P.L. - MASP 10422271 Comissão Processante: Presidente: Elton José de Carvalho. Membros: Julia Pimenta Melo Carvalho e Natália Vieira de Sousa Marques. Vanessa Cristina Leite da Silveira Diretora Hospitalar Casa de Saúde São Francisco De Assis 04 1617324 - 1 EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 06 A Sra. Samira Diniz Pasini, Presidente da Comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9957, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 578 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a dilação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa designada por meio da Resolução SEGOV nº 564, de 12 de setembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1, incisos I e III, da Constituição do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 3 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº 9517, DE 06 DE MAIO DE 2016. Formaliza o reposicionamento de servidor da Fundação João Pinheiro, em carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Mantido indeferimento da portaria nº 01023 publicada dia 03/05/2019. Requerente: Cooperativa dos Produtores Rurais de Santo Antônio do Monte Ltda. CNPJ: 03.425.034/0001-16. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.18 da Portaria IGAM nº. 49/2010. Município: Santo Antônio do Monte - MG. Mantido indeferimento da portaria nº 01307 publicada dia 11/06/2019. Requerentes: Auto Posto Via