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1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 3194 carreiras. Estando a decisão proferida pelo Tribunal Regional Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) em conformidade com a jurisprudência pacificada desta Corte ciente. Superior, não cabe falar em divergência jurisprudencial ou violação dos dispositivos constitucionais indicados. Incidência ACÓRDÃO do art. 896, §§ 4º e 5º, da
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4 A questão relativa ao não acolhimento das horas extras foi Recorrente(s): 1. BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa Advogado(a)(s): 1. JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP - hipótese, por não se 142452) lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa Recorrido(a)(s): 1. ANDREIA VIEIRA GARCIA
2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Robson Eduardo Andrade Rios 835 PROCESSO: 1001954-70.2016.5.02.0051 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 1001953-85.2016.5.02.0051 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: ANDREIA VIEIRA GARCIA RECLAMADO: ESPORTE CLUBE SIRIO RECLAMANTE: GIORGIA FRANCO DE SOUZA RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO NOTIFICAÇÃO
1797/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 ADVOGADO ADVOGADO 2452 JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR(OAB: 225735/SP) LEANDRO CESAR DE JORGE(OAB: 200651/SP) Intimado(s)/Citado(s): Pelo exposto, esta 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO - Sidney Dias da Silva - WALTER ALVES PAMPLONA RIO PRETO-SP, apreciando a reclamatória trabalhista apresentada por ANDREIA VIEIRA GARCIA em face de BAGLEY DO BRASIL Data de Disponibilizaç
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 CUSTUS LEGIS 200 Ministério Público do Trabalho - Oficial Intimado(s)/Citado(s): - LIANE CRISTINA SILVERIO DA SILVA - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - Ministério Público do Trabalho - Oficial Processo Nº RO-0010411-46.2014.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER RECORRENTE ANDREIA JANDIRA DE ALMEIDA ADVOGADO A
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 6958 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Notificação Processo Nº RTSum-0010179-11.2014.5.15.0082 AUTOR ANTONIO JAMES DE ARAUJO BARROS ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ(OAB: 123817/SP) AUTOR União - PGF/PSF São José do Rio Preto RÉU MOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. RÉU PINESE VIEIRA LTDA. ADVOGADO PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA(OAB: 131687/SP) Notificação Process
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6853 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO também pelo perito, caso se mostre necessária a intervenção deste, para que todos os cálculos sejam atualizados até a mesma data, de forma a facilitar a conferência ou estabelecer, em caso de perícia, a parte sucumbente nela; DESTINATÁRIO: f) Observar a evolução salarial constante dos documentos junt
procedida à citação, conforme disposto no § 1º do art. 51 da lei nº 9.099/95, verbis: “A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Dispositivo: Assim, face ao acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Estão as partes desoneradas do pagamento de verbas de sucumbência e do recolhimento de custas processuais, nesta instância jud
procedida à citação, conforme disposto no § 1º do art. 51 da lei nº 9.099/95, verbis: “A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Dispositivo: Assim, face ao acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Estão as partes desoneradas do pagamento de verbas de sucumbência e do recolhimento de custas processuais, nesta instância jud
1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 4837 Em 29 de Abril de 2015. Notificação Processo: 0010544-31.2015.5.15.0082 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: LETICIA CALLO DA SILVA Réu: TELHACO MIRASSOL INDUSTRIA DE ESTRUTURAS Processo Nº RTSum-0010550-38.2015.5.15.0082 AUTOR ANDREIA VIEIRA GARCIA ADVOGADO ALISSON DENIR