CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1724 Apelado: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027-A) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642-A) Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714-A) Advogado: Raphaela Dos Santos Ribeiro (OAB:BA42023-A) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747-A) Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A) Apelado: Edimario Paim De Cerq

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1572 Tal decisão teve sua eficácia prorrogada por conduto de manifestação da atual Corregedora Nacional de Justiça, Min. Maria Thereza de Assis Moura, em 29.10.2020. Deste modo, intime-se a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, retificar a oposição do recurso, sob pena de não conhecimento. Salvador/BA, 31 de maio de 2022. Desa. Marcia Borges Faria Relatora PODER

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Maria Lucimar Rodrigues Peixinho JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO(OAB: 21482BA) Municipio de Canudos ANDRESON DA SILVA LIMA(OAB: 14714BA) PROCEDIMENTO Nº 44/2014 COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/09/2014, ÀS 14H30MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4591 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015746-70.2021.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Silvio Guilherme Meneses De Barros Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Advogado: Raphaela Dos Santos Ribeiro (OAB:BA42023) Requerente: Ludmila Vilas Boas E Santos Advogado: Andreson Da S

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 04- Eventuais encargos fiscais e previdenciários a cargo do Réu. 05- Considerando que o ATO TRT5 Nº 0016/2014, publicado no Diário da Justiça do Trabalho do dia 16.01.2014, revogou o ATO N. TRT5-0057/2012 e determinou às Varas do Trabalho deste Regional, que se abstenham de notificar a União Federal, representada pela Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, nos pro

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Municipio de Canudos ANDRESON DA SILVA LIMA(OAB: 14714BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: ... 02- Indefiro o requerimento de fl. 218 pelos mesmos motivos já expostos à fl. 215. Intime-se; 03- Dê-se vista ao Reclamante da conta elaborada, devendo informar expressamente no prazo de 05 (cinco) dias se renuncia ao valor excedente, para que seu crédit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 115 AGRAVANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Advogado(s): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO registrado(a) civilmente como LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB:PE32786-A) AGRAVADO: ARTUR PRIOR COUTINHO FILHO Advogado(s): JULIANA NOVAES FRANCO (OAB:BA30252-A) DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 34824139, mantenho, por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 784 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. ANÁLISE EXAURIENTE DAS RAZÕES RECURSAIS. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA APRECIADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. A utilização dos embargos de declaração, como via recursal inserida no ordenamento jurídico brasileiro, justifica-se pela necessidade de aperfeiçoamento do julgado com

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Israel Dias Barbosa JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO(OAB: 21482BA) Municipio de Canudos ANDRESON DA SILVA LIMA(OAB: 14714BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Indefiro o requerimento de fl. 218 pelos mesmos motivos já expostos à fl. 215. Intime-se. - ADV RTE: JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO. Processo Nº RTOrd-000

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO(OAB: 8135BA) Marivalda Teixeira da Silva GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475BA) INTIMA PARTES PARA AUDIÊNCIA PROCEDIMENTO Nº 51/2014 COMPARECER, SOB PENA DE MULTA EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA, À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2014, ÀS 15H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILI