Publicações Judiciais II ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032ACR 58024 0008437-28.2011.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA REVISOR: DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Justica Publica APDO(A) : VALERIA RODRIGUES QUEIROZ ADV : SP127423 SERGIO DA SILVA FERREIRA APDO(A) : JOSE ROBERTO GONGORA ADV :SP065660 MARIO DEL CISTIA FILHO 00033ACR 36596 0003168-80.2003.4.03.6112 SP 2003.61.12.003168-3 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA REVISOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : EDUARDO ANDRE MARAUCCI VASSIMON ADV : SP036871 EDIMAR LANDULPHO CARDOSO APDO(A)

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. MOEDA FALSA. ART. 289, §1º DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADAS. DOLO COMPROVADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RETRITIVAS DE DIREITOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. 1. A materialidade delitiva encontra-se comprovada através Auto de Apreensão (fls.11/14) e pelo Laudo de Exame de Moeda (f

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA. MOEDA FALSA. ART. 289, §1º DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO COMPROVADAS. DOLO COMPROVADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RETRITIVAS DE DIREITOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. 1. A materialidade delitiva encontra-se comprovada através Auto de Apreensão (fls.11/14) e pelo Laudo de Exame de Moeda (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1650 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOÃO PEDRO PINHEIRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TIETÊ EM 29/07/2010 PROCESSO:629.01.2010.002801 Nº ORDEM:11.02.2010/000246 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1726 JUIZO DEPREC:20ª. Vara Criminal R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 2029 Nº ORDEM:11.02.2010/000257 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1207 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ELIANA CRISTINA DE ALMEIDA HONORIO VARA:2ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 2425 Autor do Fato:SERGIO FRANCISCO CARNIEL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TIETÊ EM 03/09/2009 PROCESSO:629.01.2009.003869 Nº ORDEM:11.02.2009/000292 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:133 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:JUSTIÇA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 2949 Processo nº.: 629.01.2003.003117-1/000000-000 - Controle nº.: 1/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREY COSTA FERREIRA - Fls.: - Fls. 372: Mantenho a nomeação de fls. 316, do Dr. Mário Fernando da Silva. Oficie-se à instituição prisional em que se encontra preso o réu, solicitando seja colhida sua ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 2373 1ª Vara Sr. MARCOS VIEIRA DE MORAIS - Juiz de Direito Titular Processo Crime nº 199/05 Robson dos Santos e outros Designado o dia 10/02/09, às 15h, na 2ª Vara Criminal de Sorocaba/ SP, para oitiva das testemunhas de defesa José Humberto e Rafael. Advogados: ANTONIO CARLOS BARBOSA - OAB/SP nº.:87351; FAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 3413 a OAB local. Intime-se o anterior Defensor nomeado (fls. 205-Dr. Donald), para manifestação. ADV. DR. JOSÉ PAULO DE CASTRO LIMA OAB Nº 39.359 DONALD ANTONIETTI CHAGAS OAB Nº 259.807. Execução de Sentença nº 660.527 PATRÍCIA ALVES DA SILVA - VISTOS. JULGO EXTINTA a pena a que condenadA a sentenciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 2421 MONTEIRO - - Autos com prazo à defesa, para apresentação de memoriais de alegações finais. - Advogados: KARINA CRISTIANE ALVES CORDEIRO TOMAZELA - OAB/SP nº.:221236; Processo nº.: 629.01.2008.000368-6/000000-000 - Controle nº.: 36/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENILSON PAULO CARMINATTI - - Junt