Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo 9 10 11 12 13 Guilherme Gontijo Alves Teixeira Antônio Lopes de Carvalho Filho Angélica Sales Rocha Coutinho Lindorico Guerra Junior Oriane Soares de Paula e Silva 0929 0936 0937 0941 0943 875 875 875 709 183 875 875 875 709 183 Relação de Vagas no Quadro de Cargos da Carreira de Defensor Público Estadual Número de Classe Cargos Defensor Público de Classe Especial 200 Defensor Público de Classe Final 250 Defensor Público

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Art. 3º. O início do exercício nos órgãos de atuação providos por esta Resolução é aquele fixado na Res. n.º 210/2016. Art. 4º. Ao assumir suas funções no novo órgão de atuação o Defensor Público fará imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhe forem afetos. Art. 5º. Para início de exercício no novo órgão de atuação os Defensores Públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Avicultura de corte e reprodução; silvicultura - Indianópolis/MG - PA/ Nº 02299/2004/004/2016 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 24/01/2017. (a) Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Pauta da 133ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 08/2018/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO dos Defensores Públicos abaixo nominados para integrar as comissões de avaliação do e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 112/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Dr. Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP nº 247-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 01 de julho de 2021, nos autos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Masp: 14655443-8, pelo período de 03.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo Machado Filho, Masp: 1437379-9; Hailton Chagas de Souza, Masp: 1466044-3; Ananias da Silva Rezende, Masp: 1405482-9, Pelo período de 04.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo Magela Mendes, Masp: 1, pelo período de 05.07.2018 a 31.12.2018; Ato – 056 - Designa nos termos dos Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90, Inciso II e Parágrafo 3º a seguinte servidores: Humberto Rocha d