Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RANFLA KATIA CURI VESPASIANO, MASP 1275140-0, do cargo de provimento em comissão DAI-25 ER1100101. O Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria 1209237/2021 publicada dia 26/11/2021. Outorgada: José Antônio de Oliveira. CPF: 500. ***.***-**. Onde se lê: Vazão autorizada (m³/h): 1,20. Finalidade: Consumo humano com o tempo de captação de 03:00 horas/dia. 12 meses/ano. Leia-se: Vazão autorizada (m³/h) -10,0. Finalidades: Consumo humano, dessedentação de animais e irrigação de uma área de 7,24 há através do método aspers�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1202184-6, AFONSO GEDERSON VIEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1242954-4, AFONSO LEITE JUNIOR , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022. MASP 1268878-4, AFONSO SOARES DA SILVA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022. MASP 1123929-0, AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA , ASP , IV /B , referente ao 3 º quinquênio de e