Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: POÇOS DE CALDAS CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 9313578 10549533 10550291 10551489 9553355 4542122 Nome do Servidor LILIA MARIA DE OLIVEIRA LUCI APARECIDA DA SILVA PEREIRA MARCIA JULIANA DE OLIVEIRA PATRICIA FIGUEIREDO SILVA E SILVA VALERIA RONCHINI REIS FRANCO MARIA MODESTINA PEREIRA LOIOLA Nº Adm Carreira 1 1 1 1 1 1 ATB ATB ATB ATB ATB TDE Situação Atual Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9621731 10607372 10041192 10586543 9644592 3684099 8093197 3777109 8316036 3684164 3684180 1316611 3448107 3910429 1967207 2922193 3760212 3884269 10626729 3691144 3777281 8393712 9659442 8390064 CHRISTIAN RODRIGO COSTA CRISTIANE GUIEIRO GUIMARAES DULCINEA ROSA DO CARMO EDILAINE APARECIDA BRAGA EDIRLENE BRAZ DO CARMO BRAGA ELIANI RODRIGUES DE PAULA LOPES ELIZABETH MAGALHAES OLIVEIRA GENI DE FATIMA DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Desig. Na adm. 1 (E.E. João Barbosa Porto), MaSP 1407512-1, M.N.M., PEBSIA, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 01/2019 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Desig. Na adm. 1 (E.E. João Barbosa Porto), MaSP 1407512-1, M.N.M., PEBSIA, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Augusta Maria dos Santos Ferreira MaSP 931108-5. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 01/2019 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do dia 07/03/19: ORIGEM DESTINO Localidade Escola MaSP Adm Nome Cargo Escola Pirapora EE. Fernâo Dias 1257880-3 02 Santa da Soledade Rodrigues Conceição ATB1B E.E. Profª Heloisa Passos 28 1199903 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2019 RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luzia - 2 - 21/10/2015 A 22/10/2015 - 158.I, 11262987 Floripes Luciani Campidel Siqueira – ATB – 1 - Belo Horizonte - 16 - 15/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 11262987 Floripes Luciani Campidel Siqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 16 - 15/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 11871811 Leonardo Vaz dos Santos Barbosa – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 02/10/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 12034583 Josiane Paula Bigon Meireles – PEB – 3 - Ribeirao das Neve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PORTARIA Nº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; dos artigos 18, 19, 21 e observância nos artigos 15 e 16 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade Juliana Pereira Arruda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/11/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Cristina Teixeira, MASP 353.189-4, CPF 541.495.176-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. A SECRETÁRIA DE