Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1218992-4 844962-1 1155948-1 1220189-3 1395740-2 914287-8 1372901-7 753071-0 1439134-6 DEBORA MARA CORDEIRO DA SILVA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SOARES CRISTIANI ALVES COSTA CRISTIANA SABINA DA SILVA TATIANE PACHECO DA CRUZ FLÁVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA MARCOS WILLIAM ALVES DE SOUZA LEON NUNES GOULART RICARDO GODOI CATTOSSO 148576 S / PROTOCOLO 136113 127134 150485 134427 149397 169943 154944 Licença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Ofício Federassantas 140/2020, datado de 2020, datado de 30 de novembro, endereçado ao COSEMS, no qual apresenta pleito ao Ministério da Saúde para alocação de recurso federal específico às instituições, de acordo com o custo das atividades meio destas; - os documentos enviados à SES, pela Federassantas e COSEMS, a título de conhecimento, quanto ao mesmo pleito conduzido pelo município de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03890902 Rosangela Soares Vargas Fernandes – PEB – 2 - Belo Horizonte 4 - 14/11/2018 A 17/11/2018 - 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 06613277 Katia Cristiane da Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 4 - 22/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 08441982 Elza Adriana de Oliveira Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429334 Hilza Rodrigues da Fonseca Cruz – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 , 08939852 Maria das Gracas Resende Matos – AEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13333281 Elaine de Fatima dos Reis De Souza – ASB – 1 - Piranga - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 10593440 Marilene Costa Pena de Azevedo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/05/2018 A 10/05/2018 - 158.I, 10605210 Arlenny Vasconcellos Soares – EEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 10633394 Rodrigo Franca de Almeida e Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10637635 Maria Luisa de Barros Costa – PEB – 3 - Sabara - 30 - 02/05/2018 A 31/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Zucheratto Roque – PEB – 3 - Lagoa Santa - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 11790102 Hiriele Aguiar Zucheratto Roque – PEB – 3 - Lagoa Santa - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 12318861 Adriana Alves de Sa Giovani – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 158.I, 12433454 Talita da Costa Alves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 23/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 12434163 Ana Paula Gomes Rodrigues – PEB – 3 - Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vanea Figueiredo Rocha – PEB – 2 - Contagem - 20 - 21/03/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 04541389 Cristiano Ferreira de Souza Lima – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 04546487 Marcio Henrique de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Contagem - 30 - 26/03/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 05420229 Maria Rita Avelar de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 3 - 22/02/2018 A 24/02/2018 158.I, 05420229 Maria Rita Avelar de Souza – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/06/2019 A 10/06/2019 158.I, 14357099 Fernanda Rafaela da Silva Miranda – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 14482178 Merisdalva Silva de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 10818110 Alessandra Santos Goncalves – PEB – 4 - Lagoa dos Patos - 30 - 06/06/2019 A 05/07/2019 - 158.I Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08429334 Hilza Rodrigues da Fonseca Cruz – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 23/07/2019 A 26/07/2019 , 08939852 Maria das Gracas Resende Matos – AEB – 2 - Ouro Branco - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - , 13333281 Elaine de Fatima dos Reis De Souza – ASB – 1 - Piranga - 3 - 22/07/2019 A 24/07/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com