Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0245392-6 MARISA DE FATIMA MARTINS VIANA 0300993-3 MARISA DO CARMO SILVA 0132579-4 MARISA FADUL SANTOS DE CARVALHO 0530416-7 MARISA REZENDE PINHEIRO 0249656-0 MARISA RODRIGUES 0927257-6 MARISA RUSSANO SOARES 0133664-3 MARISA SAMPAIO ALESSI 0243515-4 MARISA SILVA BARBOSA BARRIOS 0046336-4 MARISA SILVEIRA MURTA 0227231-8 MARISA TEIXEIRA BRAGA DE ANDRADE 0350358-8 MARISE TEIXEIRA COSTA ALPINO 0260489-0 MARISTANE GOMES PACHECO 0797090-8 MARISTELA ARAUJO 0076670-9 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2016 Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de 22/07/2016 a parte referente a:1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha, PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03. Escola de origem: EE dos Palmares – 9121 - Ibirité. Escola de destino: EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130 – Ibirité. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Flaviane de Andrade Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2018 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 826.415-2, Maria Cristina de Paula Rodrigues, PEB2M, 1° cargo, a partir de 11/12/2018, data do protocolo; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP 364.445-7, Maria Claudia de Oliveira, PEB3P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 894435-7, Andrea Marta Ribeiro de Lonrezo, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 279/2016 publicado em 8/4/2016, onde se lê: ... Andrea Marta Ribeiro de Lourenzo, leia-se: ... Andrea Marta Ribeiro de Lorenzo. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2016 Reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das servidoras: BELO HORIZONTE – EE TÉCNICO INDUSTRIAL PROFESSOR FONTES, MaSP 1054941/8, WALDETE FARIA SILVA, ATB3E, cargo 1; EE PROF ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, MaSP 389743/6, EDNA MARCIA DA FONSECA, ATB4G, cargo 1; EEPROF CAETANO AZEREDO, MaSP 875738/7, RITA DE CASSIA MARINHO PEREIRA, ATB4G, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 17/10/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138 / 2015 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 263722-1, Maria das Graças Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/06. Ato nº 308 public. em 23/8/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Aparecida Dias da Silva, MASP 324.326-8, CPF 654.023.166-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Alegre de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/05/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Feder