Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: W. A. S.REU: F. M. M. ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00965 Processo: 0001600-25.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 021070PB ALBENI PAULO GALDINO JUNIOR. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO D

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 15 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUDICIAIS –– COMARCA COMARCADE DASANTA CAPITAL RITA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 01/2021 A Diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita/PB, Juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, de acordo com a Listagem nº 001/2021, de

Diário da Justiça ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 00386 Processo: 0017125-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seprecatorios expedidos 00387 Processo: 0017569-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARLUCE MENDES DA SILVA ADVOGADO: 016864PB ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 HOLANDA MELOREU: RICARDO HOLANDA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01174 Processo: 0001991-43.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 016259PB ANNE CORALINA DO NASCIMENTO COSTA , 009350PB JOSE EDUARD

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 18 00814 Processo: 0000024-43.2019.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. A. U. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00815 Processo: 0000028-17.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 16 NARA PEREIRA GALVÃO OAB-PB: 7672,FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB-PB: 6509 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 necessária a caracterização de culpa grave. – Pelos argumentos acostados ao caderno processual, verificase que as contratações ora questionadas, embora irregulares, transpareceram uma conduta meramente culposa do gestor ora embargante, sem o dolo necessário ao enquadramento do ato de improbidade administrativa inserto no artigo 11, da L

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 10 TOR, UNÂNIME”.9º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurado

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 18 Necessaria - Abono De Permanencia Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Clovis Chaves Filho, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Daniel Ramalho Da Silva, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0065029-29.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De A