Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTSum-0126200-42.2006.5.13.0006 ZÉLIA Mª VILAR FRAZÃO Técnico Judiciário Processo Nº RTSum-01262/2006-006-13-00.2 Notificação Processo Nº ExCCP-0054800-68.2007.5.13.0026 Processo Nº ExCCP-00548/2007-026-13-00.6 Exequente Advogado do Exequente Executado Advogado do Executado Advogado do Executado Advogado do Executado 38 JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS e

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 39 (assinado e datado eletronicamente) Notificação Processo Nº RTSum-00581/2007-022-13-00.0 Reclamante EDIMILSON DA SILVA GUEDES Advogado do ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB: Reclamante 9796/PB) Reclamado FIAÇAO BRASILEIRA DE SISAL S.A. FIBRASA Advogado do Reclamado ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER(OAB: 12720/PB) Exequente UNIÃO (PGF) (assinado e datado eletronicamente) No

Diário da Justiça ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. HOMOLOGO o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, pelo que Extingo o feito, em decorrência da litispendência. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 4 PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022037741 - Angela Paula Nunes Ferreira; 2022022951 - Artemisia Fragoso de Figueiredo; 2022014778 - Caio Marcio Melo Patricio; 2022037104 - Clarissa Freire Trigueiro; 2022041824 Celinalda Sousa Bezerra; 2021131551 - Eli Brandao da Silva Junior; 2022035537 - Emiliano Araujo Abel de Medeiros; 2022014698 - Gil R

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez sustentação oral, pelo 1ªapelante, a Dra. Artemísia Bezerra Vilar – OAB/ PB 18.077. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima

Diário da Justiça ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0868996-10.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Júlio Cesar da Silva Cristiano. Advogado(s): Helderley Florêncio Vieir

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 13 Nascimento e outros.Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes - OAB/PB 12.837. Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares, OAB/PB 14.564. Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Edilza de Araújo Nunes.Advogado(s): Clediany Vital Barbosa – OAB/PB 26.286.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR.

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roberto Aquino Lins. Advogado(s): Roberto Aquino Lins – OAB/PB 14.332. Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Beze

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).43) Apelação Cível nº 0802936-31.2019.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara mista da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Mogeiro.Advogado(s): Claudineide Kalinne Da Silva – OAB/PB 24.255

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0810508-46.2021.815.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitante: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Promovente: Marce