Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 624 ADVOGADO TATIANE DE ARAUJO SILVA LIMA(OAB: 26259/PB) JOSEFA SILVA SOUZA DE LIMA 35075856420 HUMBERTO DE BRITO LIMA(OAB: 15748/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 26fcf5d RÉU proferida nos autos. ADVOGADO Vistos, etc. Determina-se o sobrestamento da presente lide pelo prazo de dois anos, lapso temporal em que o Exequente poderá

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XVII - EDIÇÃO 5186 14/32 Expediente de 06/01/2014 Procedimento Administrativo n.º 20707/2013 Origem: Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Assunto: Homologação de estágio probatório e aplicação da 1ª Progressão funcional Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 7 de janeiro de 2014 DECISÃO 1. 2. 3. 4. 5. Trata-se de procedimento administrativo instaurado para homologação das avaliações

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 788 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE: WANDA MARINA RIOS BORGES FERREIRA - LEYDIANE APARECIDA ARRUDA FERREIRA ADVOGADO: OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR, OAB: 16903 CUIABA/MT, 31 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO MAURICIO RIBEIRO PIRES ALVES LEMES DE MORAES JUSTIÇA DO Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000804-22.2019.5.23.0006 RECLAMANTE LEYDIANE APARECIDA ARRUDA F

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: 154853/MG) OTICAS ALESSANDRA EIRELI LUIZ FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR(OAB: 86667/MG) ALESSANDRA FRANCISCO DAVID COELHO RÉU ADVOGADO RÉU 4813 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 782d66a proferido nos autos. hs Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Aguarde-se eventual resposta à solicitação de indisponibilida

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 INTIMAÇÃO 861 CUIABA/MT, 18 de julho de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef9c24a JULIANO PEDRO GIRARDELLO proferida nos autos. Juiz(a) do Trabalho Titular DECISÃO 1.Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada no Id.0ad808e, visto que presentes os pressupostos processuais objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal. 2. Inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 01 de março de 2016. CAREEN AGUIAR FERNANDES Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ADV: Processo 0029026-48.2006.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto DENUNCIADO: Maria Eliete dos Santos - Werney de Freitas Nogueira Maria Eliete dos Santos e Werney de Freitas Nogueira foram denunciados por suposta prática do delito pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5952 Compulsando os autos é imperioso o reconhecimento da alegação da Defensoria Pública para reconhecer a extinção da punibilidade com face ao Réu, visto que o computo do prazo decorrido entre a recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória, demonstra de forma clara que o Estado falhou em exercer sua pretensão punitiva dentro do prazo legal

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, LAPSO TEMPORAL LEGALMENTE EXIGIDO, NA HIP OTESE, PARA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA. E M SENDO ASSIM, PATENTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EX ECUTORIA, IMPONDO-SE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO III, 11 3 E 115, TODOS DO CODIGO PENAL PATRIO. DETE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estabelecimento Prisional no qual o réu se encontra custodiado, para as providências cabíveis em relação ao cumprimento da pena. 5 – Proceda-se a remessa da arma ao órgão competente para destruição na forma da legislação vigente. Publique-se. Registre-se. Intime-se sucessivamente as partes, observado o disposto no artigo 392 do Código de Processo Penal. Manaus, 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 7ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES DIRETORA DE SECRETARIA MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2017 Adenir Souza da Costa (OAB 8222/AM) Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB 5607/AM) Fábio Gouvêa de Sá (OAB 3801/AM) JANELMA VIANA DOS SANT