Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 AGRAVANTE: RODRIGO SOARES DA SILVA RECORRENTE: ANTÔNIO ALBERTO COSTA GOMES - ME AGRAVADO: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA. RECORRIDA: JULIANA APARECIDA VIANA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA RECORRIDA: ANTÔNIO ALBERTO COSTA GOMES - ME JUIZ SENTENCIANTE: MARCELO LUÍS DE SOUZA FERREIRA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 1771 JUIZ SENTENCIANTE: CECY Y. T. DE

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1779 recorrem as partes. LUCIANA NASR A reclamada suscita cerceamento de defesa e, no mérito, insurge- Juíza Relatora se em face das questões relativas a anotação em CTPS, pedido de , 23 de outubro de 2020. demissão, FGTS + 40%, penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, cestas básicas, limitação da condenação, e multa por ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KIL

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 15550 reclamada a fls. 291/308 (id's c3403e2 e afa2377), arguindo, em decisão não merece reforma. Isto porque a testemunha Cristiana de preliminar, cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, Lima Félix Conceição (apresentada pela recorrente) afirmou que pretendendo a reforma do julgado quanto ao salário "por fora", "confirma que o reclamante trabalhou de forma

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 15553 RELATÓRIO RELATORA: ALCINA MARIA FONSECA BERES Contra a r. sentença de fls. 282/290 (id 844588d), que julgou parcialmente procedentes os pedidos da reclamação, recorre a EMENTA reclamada a fls. 291/308 (id's c3403e2 e afa2377), arguindo, em preliminar, cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, pretendendo a reforma do julgado quanto ao salário "por fora", in

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 ADVOGADO Nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os ADVOGADO embargos opostos. ADVOGADO Intimem-se. ADVOGADO ADVOGADO Ribeirão Preto, 17 de setembro de 2020. RÉU PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO LENZA 16009 KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) MARIA BEATRIZ BOC

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1783 segundo a citada cláusula, ensejaria o valor R$ 152.639,98 à título de cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao de multa". recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao da reclamante, Assinala, assim, que "a fixação de valor irrisório a título de multa apenas para acrescer à condenação os valores a título de seguro descaracterizou o ob

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1775 conforme consignado pela Origem ao apreciar a "eficácia liberatória do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. dos recibos de fls. 118 e 119", dou provimento em epígrafe para Nesse passo, considero prequestionadas todas as matérias e acrescer à condenação os valores a título de seguro desemprego e questões ventiladas em sede de recurso. 1/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 363 3.Acerca do pedido de parcelamento do débito (fls.68 - parte final), manifestem-se os exequentes em 05 dias. - ADV: PATRÍCIA VELTRE (OAB 279643/SP), ANA PAULA FERREIRA DE MORAES (OAB 309737/SP), FERNANDA PASSOS CANAES (OAB 251277/SP) Processo 0018789-53.2011.8.26.0037 (02306/2011) - Inventário - Inventário e P

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 15554 entanto, registra-se que as ponderações acerca do interrogatório id 844588d). Portanto, impõe-se a reforma do julgado para excluir mencionado serão realizadas nos itens próprios, haja vista que, da condenação a indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS eventualmente, trata-se de simples modificação da valoração da efetuados até 20/01/2012 (letra

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000529-50.2013.815.0881. RECORRENTE: Município de São Bento. PROCURADOR: Cícero Pedro da Silva Filho (OAB/PB 19.196). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL Nº 0121268-24.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDAS: Edira