Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2896/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 461 autorizao do art. 185-A do Cdigo Tributrio Nacional, que permite DESPACHO decretao de indisponibilidade de bens do devedor tributrio e estendido a esta Especializada, eis que o crdito aqui buscado tem Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais natureza alimentar, superprivilegiada. que norteiam esta Justiça do Trabalho e, na forma do ar

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 4034 Assim, considerando a identidade de partes, causa de pedir e de pedido, declaro a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito e, por via de consequência, determino a remessa dos autos para a 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELEM, por ser este o Juízo prevento, nos termos do art. 59 do Código de Processo Civil. Adotem-se as providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8871 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014051-04.2022.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO PEIXOTO Advogado(s): LARISSA PAULA S

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3795 Portaria MF nº 582/2013. Intimado(s)/Citado(s): 4- Não há incidência de Imposto de Renda (valores dentro do limite - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A. de isenção). 5- Custas processuais a cargo da reclamada, fixadas no v. acórdão no valor de R$ 800,00, em 16/05/2019 (Id. dab4395). 6- Honorários periciais contá

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7227/2021 - Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 APELANTE: RÔMULO CELSO CAMPINAS SILVA APELANTE: SILVIA MARIA PIMENTA DE SOUZA APELANTE: WANDA MARIA DE LIMA ALENCAR APELANTE: JOSÉ DE JESUS CUNHA AZEVEDO APELANTE: ELMA NAZARÉ DA ROCHA SERUFFO APELANTE: ANA EULÁLIA BARROS SOARES APELANTE: HAROLDO OLIVEIRA BASTOS APELANTE: FABIAN RODRIGUES LEITE APELANTE: JORGE SANTOS DA COSTA APELANTE: ANGELA VIEIRA CASTELO BRANCO APELANTE: CARLOS ALBERTO CASTELO BRANCO

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7247/2021 - Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 APELANTE: RÔMULO CELSO CAMPINAS SILVA APELANTE: SILVIA MARIA PIMENTA DE SOUZA APELANTE: WANDA MARIA DE LIMA ALENCAR APELANTE: JOSÉ DE JESUS CUNHA AZEVEDO APELANTE: ELMA NAZARÉ DA ROCHA SERUFFO APELANTE: ANA EULÁLIA BARROS SOARES APELANTE: HAROLDO OLIVEIRA BASTOS APELANTE: FABIAN RODRIGUES LEITE APELANTE: JORGE SANTOS DA COSTA APELANTE: ANGELA VIEIRA CASTELO BRANCO APELANTE: CARLOS ALBERTO CASTELO BRANC

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 2476 Diferenças de custas processuais no valor de R$ 800,00, recolhidas Honorários adv. cargo rcte R$ 1.111,11 às fls. 820. Honorários periciais 6- Honorários de sucumbência pela reclamada, fixados em 5% (fase de conhecimento – perito Antônio Carlos Figueiredo) sobre o valor bruto, atualizado, que resultar da liquidação. SAO PAULO/SP, 01 de fevereiro de 2

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3794 7- Honorários periciais referentes à apuração da insalubridade PODER (perito - Antônio Carlos Figueiredo) a cargo da reclamada, JUDICIÁRIO arbitrados no v. acórdão no importe de R$ 3.000,00, em 16/05/2019. 8- Em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, intime-se a reclamada para que efetue o INTIMAÇÃO pagamento da condenação, no praz

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alínea "c" do art. 896 da CLT. Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização / Ente Público. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa [de 40%] do FGTS. Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, e sua abrangência, o v. ac�

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- 03.02.06.005-7 - atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós-operatório de neurocirurgia; - 03.03.04.019-0 - tratamento de doença dos neurônios motores centrais com ou sem amiotrofias (consiste em tratamento clinico de complicação respiratória ou neurológica em pacientes com doença dos neurônios centrais). Alega que além desses procedimentos, são encontrados no IGTAP muitos tipos de órteses e cadeiras de rodas para indivíduos com AME. Informa que os tratamentos fornecid