Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Remetente: Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões Agrárias Requerido: O Município de Manaus Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva Requeridos: José Francisco Rodrigues de Melo e outros Defensores: Carlos Alberto Souza de Almeida Filho (OAB: 4590/AM) e outros Requerido: Arthur Grolimund Advogado: Rosemi Ferreira da Silva (OAB: 4983/AM) R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital José Ivan Benaion Cardoso (1657/AM) e como Agravado, Joice Freitas Santos, advogado, Dr. Carlos Pedro Castelo Barros (1229/AM). DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Assim, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade do presente recurso em razão da perda superveniente do interesse no julgamento do mérito recursal, com base no artigo 932, I do Código de Processo Civil. Por tod

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da razoabilidade é obter a compatibilidade entre os meios e os fins de um ato administrativo, evitando restrições desnecessárias, arbitrárias ou abusivas por parte da Administração Pública. Por consequência, não é razoável por parte do impetrado inabilitar a impetrante do certame licitatório pela entrega da certidão positiva com efeitos de negativa e, não, a c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0616460-32.2017.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Adson da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Apelação Criminal nº 0616460-32.2017.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Adson da Costa Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza EXTRATO DE PORTARIA Nº 134 – REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros,Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952, resolve determinar a repreensão das servidoras R.C.M., MASP 1050399-3, e M.C.M.F.B, masp 286362-9, nos termos do Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA A PMMG – 12ª RPM – Termo de Doação Não Onerosa, tendo como Doador a 12ª RPM através da 143ª Cia PM TM/14BPM – PMMG e Donatário a pessoa física que torna pública o termo de Doação de 01 semovente canino visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art 17, Inciso II, Alínea “a” da Lei 8666/1993, em consonância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 7º O Coordenador do Projeto de Extensão que envolva a Prestação de Serviços encaminhará à Direção da Unidade Acadêmica o relatório final da mesma, até 60 dias após seu término. §1º Em caso de prestação de serviços gratuita, o relatório deverá conter informações técnicas que mostrem os resultados alcançados e sua relevância para a Universidade e para a sociedade. §2º Em caso de prestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 09/2021 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Nazle Jabur, MaSP 1.339.616-3 ALDA ANSELMA DA SILVA PEB-I-B (Cargo 03), ALDA ANSELMA DA SILVA DIAMANTINO; LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 188

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 763/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, ALINE CÂNDIDA SILVA, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2022, vaga 02, com a carga horária de 20 horas au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO N.º 1192/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ANDRE LEMOS FANDINO, Masp n° 1386362-6, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 78, com a carga horária de 30 horas