Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 474 das leis municipais que regulamentam o teto de pequeno valor, para 184ade4, nos seguintes termos: fins de execução, abaixo do valor do maior benefício do RGPS. “Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Portanto, a Secretaria deve expedir RPV, caso necessário, Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da observando, quando do cumprimen

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 2743 Intime-se. THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0000380-92.2019.5.22.0107 ANTONINA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA ADVOGADO BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB: 8058/PI) RÉU MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS ADVOGADO UIANA AMAZONAS FALCAO COIMBRA(OAB: 9631/PI) AUTOR Processo Nº ATSum-0000015-04.2020.5.22.0107 AUTOR RAFAEL VIEIRA BARBOSA ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZ

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 427 fins de execução, abaixo do valor do maior benefício do RGPS. Portanto, a Secretaria deve expedir RPV, caso necessário, THIAGO SPODE observando, quando do cumprimento, o valor do maior benefício do Juiz Titular de Vara do Trabalho RGPS para fins de limite (por credor, na forma da IN nº 32/2007, TST). Em caso de não pagamento no prazo previsto, independentement

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Súmula 26. "GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO INCORPORADA. 2748 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. A gratificação de função incorporada atualiza-se segundo os mesmos critérios aplicáveis ao PODER salário". (Julgamento do IUJ nº 0000094-23.2014.5.22.0000 JUDICIÁRIO realizado na sessão de julgamento do Tribunal Pleno

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 526 A sentença de execução não foi reformada, conforme acórdão de Id ebf3dc9, tendo a fase de execução transitado em julgado em ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO 16.11.2020. Desse modo: Juiz do Trabalho Substituto À secretaria para que expeça, para fins de quitação do débito objeto da execução, PRECATÓRIO, para valores que suplantarem o teto do

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 640 dispositivo. A sentença que condenou o embargante ao pagamento do 13º do Custas pelo devedor de R$ 44,26, dispensadas, nos termos do art. ano de 2017 transitou em julgado, não cabendo, mais sua 789-A, I, da CLT. modificação pela via processual eleita. Transitada em julgado, a secretaria para adotar providências de O respeito à coisa julgada norteia o processo

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 584 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1eb0c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc., Declaro extinta a execução com base no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Não existindo nenhuma outra providência, diante da quitação do débito, ao arquivo com as cautelas necessárias. Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 P.R.I. 294 Sem êxito o segundo intento conciliatório e autos conclusos para julgamento do feito. OEIRAS, 19 de Fevereiro de 2020. É o relatório. Passo a decidir. CALLEY SAMALEIA GUEDES RODRIGUES DE SOUSA II. FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINARMENTE Sentença Processo Nº ATOrd-0000380-92.2019.5.22.0107 ANTONINA RODRIGUES DA SILVA FEITOSA ADVOGADO BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 REQTE : M. A. DA S. S. ADVOGADO : 261363/SP - LEILA SILVANA CORDEIRO DE ABREU VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0022826-41.2010.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amauri Veloso da Silva ADVOGADO : 296711/SP - CLAUDIA ABRAMO ARIANO REQDA : Banco Finasa S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0022829-93.2

Caderno único ● 15/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.006921-3 Aleatória 09/03/2010 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA VANDINHA NOGUEIRA ALVES LOPES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.03.1.006923-8 Aleatória 09/03/2010 1564 - INDENIZACAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE