CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2820 Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227) Advogado: Antonio Carlos Duraes Velloso Dos Santos Filho (OAB:RJ94303) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: P. C. L. Advogado: Romulo Reis Da Silva Chaves (OAB:BA25298) Advogado: Pedro Henrique Alvarenga Mendonca (OAB:BA50917) Terceiro Inte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1233 Advogado: Antonio Carlos Duraes Velloso Dos Santos Filho (OAB:RJ94303-A) Advogado: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB:RJ59384-A) Advogado: Euclides Gomes Da Silva Neto (OAB:PE31659) Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias (OAB:RJ75643) Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1184 Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128-A) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0303209-38.2016.8.05.0256.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: I

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3653 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 8000498-17.2018.8.05.0259 Execução Fiscal Jurisdição: Terra Nova Exequente: Municipio De Teodoro Sampaio Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Executado: João Magalhães Herrera Intimação: Poder Judiciário do Estado Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1464 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023889-91.2021.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: ERIC JOSE SILVA MARTINS e outros Advogado(s):ADRIANO TAVARES ISMER

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1723 Advogado(s): APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA. VÍNCULO COMPROVADO. MUNICÍPIO DE BARREIRAS. ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 762/2007. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A PROGRESSÃO VERTICAL. GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. ART. 30 DA LEI MUNICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2188 Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227) Advogado: Antonio Carlos Duraes Velloso Dos Santos Filho (OAB:RJ94303) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Interessado: P. C. L. Advogado: Romulo Reis Da Silva Chaves (OAB:BA25298) Advogado: Pedro Henrique Alvarenga Mendonca (OAB:BA50917) Terceiro Int

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2556 Cumpra-se Terra Nova, 17 de dezembro de 2020 Marcelo Lagrota Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA DESPACHO 8000073-58.2016.8.05.0259 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Terra Nova Autor: Carlos Alberto Kruschewsky Filho Advogado: Aroldo Moitinho Ferraz (OAB:BA17710) A

Publicações Judiciais ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.034944-9/SC RECTE : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes e outro RECDO ADVOGADO : CIEN CIA/ DE INTERCONEXÃO ENERGÉTICA : Fernanda Maria de Araújo Marques e outros : Antonio Carlos Duraes Velloso dos Santos Filho e outro : Mario Saturnino Kruse e outro INTERESSADO ADVOGADO : CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S/A - GERASUL : Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 812 do processo administrativo, bastando a apresentação da Certidão de Dívida Ativa. 2. É válida a CDA que, preenchendo os requisitos legais, permite a identificação de todos os aspectos do débito, inclusive da forma de cálculo dos consectários moratórios. 3. O ISSQN integra a receita bruta ou faturamento da empresa e, por isso, deve servir de base de cálcul