Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 546 Salvadego (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Propheta Sormani Bortolucci (OAB: 274676/SP); Advogado: Jefferson Regino Lanzoni (OAB: 108578/SP); Apelante: Alcides Mora (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Propheta Sormani Bortolucci (OAB: 274676/SP); Advogado: Jefferson Regino Lanzoni (OAB: 108578/SP); Apelado: Companhia Excelsior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 93 hérnia de disco lombar, também com indicação de cirurgia, tratando-se de perturbação orgânica consolidada. O perito concluiu que tais patologias decorrem de processo degenerativo acentuado e progressivo, com debilidade orgânica consolidada. Em consequência, existe impotência funcional dos órgãos acome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 78 absolvição sumária. Com relação ao pedido de liberdade provisória, trata-se de pedido já apreciado anteriormente (fls. 405/409), além da ocasião da audiência de custódia, pelo que não há de se acolher sem a apresentação de fatos novos. Salienta-se que a mera marcha processual, sem maiores moro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 78 absolvição sumária. Com relação ao pedido de liberdade provisória, trata-se de pedido já apreciado anteriormente (fls. 405/409), além da ocasião da audiência de custódia, pelo que não há de se acolher sem a apresentação de fatos novos. Salienta-se que a mera marcha processual, sem maiores moro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 211 ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP) Processo 1502239-68.2019.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCIANO MAIA RITO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 414 do Código de Processo Penal, IMPRONUNCIO o acusado LUCIANO MAIA RITO em relação ao crime de homicídio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 963 JUNIOR - Manifeste-se o credor, no prazo de dez (10) dias, sobre o resultado da consulta pelo sistema Bacenjud às fls. 47 e 49/50, que informa sobre o desbloqueio junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 2,00 (dois reais) e Banco Santander S/A, no valor de R$ 15,85 (quinze reais e oitenta e cinco centavos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 963 JUNIOR - Manifeste-se o credor, no prazo de dez (10) dias, sobre o resultado da consulta pelo sistema Bacenjud às fls. 47 e 49/50, que informa sobre o desbloqueio junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 2,00 (dois reais) e Banco Santander S/A, no valor de R$ 15,85 (quinze reais e oitenta e cinco centavos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 963 JUNIOR - Manifeste-se o credor, no prazo de dez (10) dias, sobre o resultado da consulta pelo sistema Bacenjud às fls. 47 e 49/50, que informa sobre o desbloqueio junto ao Banco do Brasil S/A, no valor de R$ 2,00 (dois reais) e Banco Santander S/A, no valor de R$ 15,85 (quinze reais e oitenta e cinco centavos)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 826 indique a localização de bens passiveis de penhora. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ILA MARTINS DELLANOCE (OAB 174544/SP), ADRIANA FURLAN DO NASCIMENTO (OAB 237932/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP) Processo 0006096-91.2018.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 76 pena privativa de liberdade de 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Defiro ao acusado o direito de recorrer em liberdade, uma vez que assim vem respondendo ao feito, não havendo até o momento indícios de risco à ordem pública ou instrução do feito. Após o trânsito em julgado desta