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3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1105 obrigatoriedade do uso obrigatório de máscara nas salas de audiência e na Seção Médica, Odontológica e Fisioterapêutica do TRT da 7ª Região. 3. As testemunhas, por cada parte, até o máximo de 2(DUAS), no Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), JOSE SANDRO caso de a ação tramitar sob o RITO SUMARÍSSIMO ou até o SIL
Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 20050810004448 20060810028475 20050810051469 20060810057098 20060810088905 20060810027296 20050810025604 20060810025032 20060810022908 20060810022916 20060810022789 20060810022692 20060810010660 20060810010508 20060810007977 20060810084976 20060810028547 20060810003476 20060810004253 20060810003644 20050810087326 20050810084012 20060810030374 20000810017386 20050810079450 20050810074028 2005081007366
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 473 Nº 994.08.194839-9/50001 (0766634.5/0-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Transporte e Comercio Fassina Ltda - (d12) (...) não admito o recurso especial. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Augusto
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 184 Mogi Mirim; Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) (Procurador); Apelado: J T Escritorio Contabil S C Ltda; 0011905-78.2003.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0011905-78.2003.8.26.0363;
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 699 Luigi Sofio - Pref Munic Santo Andre - Fica o procurador intimado a retirar mandado levantamento. - ADV: EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), RENATA RITA VOLCOV (OAB 274717/SP) Processo 0501513-79.2013.8.26.0554 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Alexan
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1421 da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.066942-1/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Manoel Francisco da Silva - Advs: Clayton Fredi - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1418 Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Marcial Lourenço Serodio - Advs: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) - Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.030877-8/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - It
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 670 Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0536315-50.2006.8.26.0554; Pr
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 483 contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no przo de 15 (quinze) dias. - Advs: Daniela Pessoa de Almeida Menossi (OAB: 205743/SP) - Fernando Maldonado Menossi (OAB: 145482/SP) - Maria Isabel Garcez da Silva (OAB: 126904/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.09.008344-0/50001 (0894326.5/3-01) - Embargos de Declara�
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 509 Processo 0050845-14.2009.8.26.0554 (554.01.2009.050845) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Bc Chocolateria e Comércio de Doces e Salgados - Fica o executado intimado da sentença a seguir transcrito: “Vistos, Homologo por sentença para